Gémeas que mataram recém-nascida à facada podem apanhar pena máxima

A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 26 de março.

Decorreram esta manhã de quinta-feira, dia 14, no Tribunal de Almada, as alegações finais do caso das gémeas que mataram uma recém-nascida à facada.  O procurador do Ministério Público pediu pena máxima para as duas irmãs que mataram a criança que Rafaela tinha dado à luz.

O crime aconteceu a 9 de abril,  em Corrois, pelas 21h30, quando «na sequência do parto de uma menina, a progenitora, com a colaboração da irmã gémea, golpeou a recém-nascida com uma arma branca, provocando-lhe morte imediata». Rafaela disse, numa primeira audiência em tribunal, que nunca contou a ninguém que estava grávida até ao momento do parto, contrariando a tese do ministério público de que o crime fora premeditado.

As alegações finais deste caso aconteceram na manhã desta quinta-feira, no Tribunal de Almada, numa sessão onde a defesa das duas irmãs pediu a desqualificação dos crimes. O advogado das homicidas pediu a absolvição de Inês dos dois crimes de que está acusada, e propôs que a mãe da criança fosse julgada por um crime de homicídio privilegiado ou infanticídio, ambos com uma moldura penal até cinco anos. A defesa pede ainda que a sua constituinte cumpra a pena em Liberdade e com apoio psicológico.

A leitura da sentença está marcada para o próximo dia 26 de março.

Rafaela justifica o crime com a má relação com o namorado, acusando-o de «agressões físicas e psicológicas». «Escondia da minha família a violência que sofria todos os dias. Eu não estava bem há muito tempo», disse. Segundo a arguida contou em tribunal, foi enquanto tirava os filhos do carro que rebentaram as águas. Consciente do que estava para vir, deu jantar aos meninos e tomou banho. Quando as dores se tornaram insuportáveis, pediu ajuda à irmã.

«Estava completamente em pânico, não aguentava as dores e decidi chamar a minha irmã, contei-lhe e disse que precisava da ajuda dela. Ela ficou em choque e disse para eu chamar uma ambulância e eu em pânico disse que não. Fomos para a casa de banho para ajudar a que a bebé nascesse», explicou.

Apesar do desfecho, diz que nunca, nos 9 meses de gravidez, pensou em matar o bebé.

«Meti a minha filha na banheira virada de cabeça para baixo durante dois ou três segundos, acho que a minha irmã não viu, e depois virei-a para cima. A faca estava no chão da porta e eu estendi a mão, apanhei e desferi-lhe três golpes», explicou em tribunal.

«Nunca disse que a bebé tinha que falecer, nem nunca tinha falado nisso. Não sei explicar o motivo, mas deferi esses golpes», reconheceu. Rafaela Cupertino afirmou que a irmã, Inês, não se apercebeu logo do que tinha acabado de acontecer uma vez que estava a tentar tirar-lhe a placenta.

Quando viu, Rafaela diz que esta «começou a chorar e perguntou porquê». Questionada pela acusação sobre o crime que cometeu, Rafaela Cupertino admitiu: «Acho horrível, eu matei a minha filha. Neste momento estava quase a fazer dez meses»

Chorou apenas duas vezes

Após ter sido descoberta pelas autoridades, a suspeita esteve hospitalizada no Hospital Garcia de Orta, em Almada mas assim que teve alta, foi detida.

Um dos ginecologistas que assistiu a arguida no hospital esteve esta terça-feira em tribunal a depor e revelou que Rafaela Cupertino «não estava muito consciente devido à grande perda de sangue» e às «lacerações saturadas superficialmente com linhas de costura». Contudo,  a psiquiatra que avaliou Rafaela revelou que «não havia psicopatologia aguda nem necessidade de internamento nessa especialidade».

A homicida terá chorado duas vezes apenas. «Chorou duas vezes, uma foi quando a questionei sobre o sexo do bebé e outra foi quando perguntei se estava consciente do que ia acontecer. Ela explicou que sabia as consequências», afirmou.

A investigação foi efetuada sob a direção do MP do Seixal, Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária (PJ).

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