“Admitimos ter havido algumas falhas. Somos uma nação ainda em construção. Somos uma democracia ainda jovem”, declarou o chefe de Estado moçambicano, durante a cerimónia de cumprimentos ao corpo diplomático acreditado no país por ocasião do Ano Novo de 2024, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique, realizadas em outubro do ano passado, foram fortemente contestadas pela oposição, que não reconheceu os resultados oficiais, e pela sociedade civil, alegando uma fraude, com o Conselho Constitucional (CC), órgão máximo de justiça eleitoral, a admitir algumas anomalias e a necessidade de revisão da lei eleitoral, sobretudo na clarificação das competências dos tribunais de primeira instância.

“Nestas eleições vimos patente em Moçambique a força e a liberdade de poder expressar os seus pontos de vista antes, durante e depois do período eleitoral”, declarou Presidente moçambicano.

Filipe Nyusi admitiu também o registo de “casos pontuais” em que as forças policiais tiveram de “serenar os ânimos” para evitar violência, considerando que todos as reclamações levantadas pelas forças políticas de oposição “mereceram o devido tratamento legal”. 

Apesar das críticas, Filipe Nyusi considerou que o escrutínio mostrou “progressos” na consolidação do sistema democrático em Moçambique, reiterando a necessidade de alterações à lei, caso se constate necessário.

“A consolidação de um Estado de Direito requer a contribuição de todos nós, uma avaliação crítica permanente, sem emoções e sem imitações distantes das verdades”, frisou o chefe de Estado, reiterando que cabe aos moçambicanos decidir, se necessário, sobre as alterações à legislação eleitoral.

No escrutínio de 11 de outubro do ao passado, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, foi declarada como vencedora em 60 autarquias de um total 65, tendo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) vencido quatro e o Movimento Democrático de Moçambique uma.

O país prepara-se, neste ano, para as eleições gerais, incluindo as sétimas presidenciais e às quais o atual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, já não pode constitucionalmente concorrer.

O escrutínio está marcado para 09 de outubro, com um custo de cerca de 6.500 milhões de meticais (96,3 milhões de euros), conforme dotação inscrita pelo Governo na proposta do Orçamento do Estado para 2024.

EAC // MLL

By Impala News / Lusa

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