Manuel Pinho, ex-ministro socialista, foi detido nesta terça-feira após ter sido interrogado, no âmbito do caso EDP. O Ministério Público deteve o ex-ministro, como medida preventiva, para ser presente a um juiz de instrução criminal – Carlos Alexandre. De acordo com o Observador, a mulher do ex-ministro, Alexandra Pinho, deveria ter comparecido esta manhã nas instalações do DCIAP mas faltou. Assim, tem um mandado de detenção emitido em seu nome, emitido pelos procuradores do caso EDP.

Segundo o advogado Ricardo Sá Fernandes, Manuel Pinho compareceu no DCIAP mas teve de esperar uma hora até que foi informado de que iria ser detido. “Aqui ninguém foge, nem há motivos para suspeitar que fujam. É por isso que lamento profundamente este ato, que consubstancia um verdadeiro abuso de poder“, disse, em declarações à saída do DCIAP.

“Eu lamento isto que aconteceu. Aconteceu porque o Ministério Público entende que mudando o juiz de instrução criminal tem condições para aplicar uma medida de coação que outro juiz não teria. A justiça não pode funcionar assim. O Ministério Público não pode escolher os juízes que acha que melhor servem os seus propósitos. Já vi muitas coisas, já vi coisas que achava que não iria ver, e sinceramente esta é uma das que eu achava que não iria ver”, disse, referindo-se ao juiz de instrução Carlos Alexandre.

Ricardo Salgado paga 15 mil euros mensais a ministro da economia

Durante o período em que foi ministro da Economia – março de 2005 a julho de 2009 – Manuel Pinho terá recebido do saco azul do Grupo Espírito Santo (GES) uma avença de 14.963,94 euros por mês. A alegada avença terá sido paga em contas na Suíça de duas sociedades offshore: Mesete II e Tartaruga Foundation, tendo esta última sido criada quatro dias antes de este tomar posse como ministro. Enquanto governante, Pinho terá recebido do saco azul do GES mais de 1,27 milhões de euros.

O ex-ministro é ouvido nesta sexta-feira, na qualidade de arguido, no caso EDP. E a avença mensal que terá recebido do saco azul do GES, durante o período em que foi governante, será um dos temas centrais com que será confrontado pelos procuradores do processo. Pinho era, de acordo com os autos do caso EDP, o primeiro nome de uma lista de supostos beneficiários do saco azul designado ‘RESS’, que significará, Ricardo Espírito Santo Silva Salgado. Quando ouvido na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas de luz, em 2018, Pinho negou ter recebido qualquer avença oriunda do BES.

Pagamento de 500 mil euros após ter tomado posse

Tal como escreve o CM, enquanto foi ministro, Pinho terá recebido um total de 1,27 milhões, divididos em duas formas: uma avença mensal que superou os 778 mil euros e um pagamento de 500 mil euros, recebido em maio de 2005 – dois meses após ter tomado posse como ministro. Assim, Manuel Pinho é suspeito de, enquanto exercia cargo de ministro, ter tomado decisões favoráveis aos interesses do GES e da EDP. No total, o MP suspeita de que Pinho, em troca desse alegado benefício, terá recebido de forma indevida mais de 4.5 milhões de euros do GES e da EDP.

Os extratos da conta da ESE no Banco Privee Espírito Santo (BPES), antigo banco do GES na Suíça, indicam que a avença terá sido paga entre os dias 15 e 20 de cada mês. Em diversas ocasiões, após realizado o pagamento, a conta do saco azul ficou com saldo negativo. Recorde o incidente que originou a saída de Manuel Pinho do cargo de ministro da Economia.

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