Licença menstrual gera polémica: evolução ou estigma da mulher?

Projeto lei espanhol para licença menstrual dá início a debate. Há quem seja a favor e quem defenda que será um obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.

Licença menstrual gera polémica: evolução ou estigma da mulher?

Licença menstrual gera polémica: evolução ou estigma da mulher?

Projeto lei espanhol para licença menstrual dá início a debate. Há quem seja a favor e quem defenda que será um obstáculo para as mulheres no mercado de trabalho.

Espanha está prestes a tornar-se no primeiro país europeu com uma licença menstrual médica de três dias para mulheres que sofrem mensalmente com as dores da menstruação. Sendo que este projeto de lei ganhou dimensões controversos, dando início a uma enorme discussão. Afinal, estaremos perante o evolução ou o estigma da mulher? O tema está a ser analisado dos mais diversos pontos de vista.

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No governo espanhol não existem dúvidas de que as mulheres que mais sofrem com a menstruação não estão em condições de trabalhar. E que por esse motivo devem ter direito a uma licença médica. As dúvidas estão relacionadas com o facto de se promulgar uma lei tão específica quanto esta. Que, no plano teórico, irá beneficiar as mulheres, mas que, no campo prático, pode ser uma barreira no mercado de trabalho. Levando mesmo a um obstáculo para as mulheres.

“Lutamos há décadas para que a menstruação não seja considerada como uma doença”

O projeto lei é da autoria de Irene Montero, do partido Unidas Podemos, que é um dos principais rostos do feminismo em Espanha. E está direcionado para mulheres com menstruação severa (dismenorreia). Para que estas possam ter uma licença que permita que estejam em casa durante alguns dias sem que exista um desconto no vencimento mensal. É salientado que não estamos perante sintomas ligeiros, mas coisas como diarreia, dores de cabeça e febre. Ou seja, sintomas que dão direito a uma licença caso resultem de uma doença.

Nadina Calviño, ministra da Economia e primeira vice-presidente, defende que já existem instrumentos legais em Espanha que possibilitam que os médicos passem uma licença médica devido associada a menstruações dolorosas. Acreditando que esta medida poderá fazer com que exista um estigma das mulheres. Também os sindicados se opõem à possibilidade de regular licenças médicas por doenças menstruais por lei.

“Parece-me bem a regulamentação desse tipo de licença médica”

Também a opinião pública espanhola está dividida em relação ao tema. “Não concordo com a lei. No feminismo, lutamos há décadas para que a menstruação não seja considerada como uma doença que nos impeça de tomar banho (de mar ou piscina), praticar desportos ou que nos desqualifique para o exercício de determinadas profissões. Uma mulher com dores menstruais intensas nunca teve problemas em justificar a sua ausência do trabalho com o seu médico”, refere uma professora de uma escola pública de Madrid à RFI. “Generalizar essas licenças é voltar ao conceito de doença, generalizar um transtorno que é excecional. Acho que também significaria um limite à contratação de mulheres em idade fértil”, acrescenta.

Opinião diferente tem uma enfermeira ouvida pela mesma rádio. “Quando era mais jovem, tive que faltar às aulas na universidade por causa de fortes dores que sentia durante a menstruação. Então parece-me bem a regulamentação desse tipo de licença médica, para que não haja problema na hora de ter acesso à mesma”, argumenta.

Debates e controvérsias à parte, a medida foi aprovada na terça-feira (17) pelo conselho de ministros espanhol e segue agora para o Parlamento. O projeto lei poderá ainda sofrer alterações. Existem relatos de que estão me negociação medidas de reforço da proteção de saúde das mulheres sem que fique beliscada a participação no mercado de trabalho.

Texto: Bruno Seruca; Fotos: Reprodução Instagram

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