Libertado um dos maiores traficantes de droga portugueses

A juíza Ana Peres considerou que não existe perigo de fuga por parte do traficante de droga. Franklim Pereira Lobo foi detido em março, em Málaga, Espanha.

Libertado um dos maiores traficantes de droga portugueses

Libertado um dos maiores traficantes de droga portugueses

A juíza Ana Peres considerou que não existe perigo de fuga por parte do traficante de droga. Franklim Pereira Lobo foi detido em março, em Málaga, Espanha.

Franklim Pereira Lobo, o narcotraficante português, detido em março em Málaga, Espanha, foi libertado esta segunda-feira, de acordo com a decisão da juíza Ana Peres, do Tribunal Central de Instrução Criminal, avança o jornal Público. Uma morada errada terá sido a justificação da juíza para a libertação do histórico traficante de droga português, que estava a aguardar julgamento em prisão preventiva, no âmbito da Operação Aquiles.

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Libertado devido a erro no processo

A magistrada encontrou no processo, que o Departamento Central de Instrução e Ação Penal (DCIAP) elaborou, um engano na notificação a Lobo e considerou que foi por essa razão que este não se apresentou à Justiça a tempo de ser julgado com os outros arguidos. Segundo a mesma publicação, o Ministério Público (MP) enviou as notificações para uma antiga morada na Reboleira, concelho da Amadora, quando na realidade Franklim Lobo estava a residir em Málaga, Espanha. Morada essa que estava autorizada pelo Tribunal de Execução de Penas.

Tendo em conta o erro, a juíza Ana Peres entendeu que não havia existia perigo de fuga ao contrário do que o DCIAP alegou, quando pediu a prisão preventiva. Além disso, a magistrada considerou que o risco de continuação da atividade criminosa é moderado e, por isso, não viu motivo para o manter na cadeia.  A única condição é que Franklim Lobo se apresente à polícia todas as semanas e não se ausente do País sem avisar as autoridades.

Libertação de Franklim choca meio judicial

A decisão da juíza chocou o meio judicial. Franklim foi detido e extraditado para Portugal sob um mandado de detenção europeu e, ainda este mês, o Tribunal de Relação de Lisboa tinha indeferido um pedido de Habeas Corpus – um instrumento jurídico que serve como proteção da liberdade de ir e vir do indivíduo, suspendendo ou prevenindo uma suposta restrição ilegal ou indevida da liberdade -requerido pelo arguido.

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