Presidente da República convoca Conselho de Estado para 14 de março

O PR convocou reunião do Conselho de Estado para 14 de março, às 15:00, no Palácio da Cidadela, em Cascais, “com um único ponto da ordem de trabalhos: a situação na Ucrânia”.

Presidente da República convoca Conselho de Estado para 14 de março

A informação da convocação do Conselho de Estado informação foi hoje divulgada através de nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas que ponderava convocar o seu órgão político de consulta “em tempo oportuno”, no caso de uma eventual “tomada de posição adicional” de Portugal em relação à ofensiva russa militar na Ucrânia.

“Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República”, disse. O chefe de Estado, que falava no final de uma visita a um pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa preparado para receber temporariamente refugiados ucranianos, defendeu que neste momento os responsáveis políticos a nível global se devem conter nas suas declarações, em nome da procura da paz.

“A opinião pública, dentro desta ideia de abraçar a causa, quer mais, imediatamente. Há que pensar naquelas pessoas de carne e osso que estão nesse panorama de guerra, naquilo que se vai vivendo, e como isso exige uma prudência, uma sensatez, uma contenção da parte dos responsáveis”, considerou. O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 03 de novembro do ano passado, com duas reuniões seguidas, primeiro com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e depois para se pronunciar sobre a dissolução do parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esta guerra já provocou mais de 1,5 milhões de refugiados. De acordo com as autoridades ucranianas, os ataques russos fizeram mais de 2.000 mortos civis. O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender e durará o tempo necessário. Na quarta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.

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