Parlamento timorense aprova Orçamento Geral do Estado para 2024
O parlamento de Timor-Leste aprovou, em votação final global, o Orçamento Geral do Estado para 2024, com um valor total de 1,78 mil milhões de euros, com 41 votos a favor e 23 contra
A Frente de Libertação de Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido de Libertação Popular (PLP), na oposição, votaram contra o OGE para 2024, que passou com os votos do Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste (CNRT, do primeiro-ministro Xanana Gusmão), do Partido Democrático (PD, do vice-primeiro Mariano Sabino) e do Kmanek Haburas Unidade Nasional Timor Oan (KHUNTO).
“Eu voto contra em nome da Fretilin, da bancada e dos 178 mil votos que recebemos”, afirmou o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri, que regressou hoje ao parlamento para ocupar o seu lugar de deputado.
Mari Alkatiri explicou também o voto contra com a promessa de “fazer oposição construtiva”.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) de Timor-Leste para 2024 visa, segundo o Governo, lançar as bases para reduzir a pobreza e promover o crescimento económico através de dois pilares, nomeadamente o investimento no setor produtivo e o capital social.
No OGE, o executivo timorense prioriza o investimento em infraestruturas públicas, capacidade de produção, emprego, educação, inclusão social e proteção ambiental.
Em termos setoriais, o OGE prevê 788,2 milhões de dólares (732 milhões de euros) para assuntos económicos, 389,6 milhões de dólares (361,8 milhões de euros) para a proteção ambiental, 467,1 milhões de dólares (433,8 milhões de euros) para proteção social, 140,9 milhões de dólares (130,8 milhões de euros) para educação, 66,2 milhões de dólares (61,4 milhões de euros) para saúde, 45,2 milhões de dólares (41,9 milhões de euros) para habitação e infraestruturas coletivas, 55,3 milhões de dólares (51,3 milhões de euros) para segurança e 34,9 milhões de dólares (32,4 milhões de euros) para a defesa.
O debate do OGE teve início em 12 de dezembro e segue agora para o Presidente timorense, José Ramos-Horta, para promulgação.
Para o Governo timorense, a aprovação do orçamento é um “passo fundamental na construção de um futuro próspero e sustentável”, que reforça o compromisso do executivo em “impulsionar o crescimento económico, fortalecer as instituições governamentais e melhorar o bem-estar dos cidadãos”.
MSE // VQ
By Impala News / Lusa
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