O voto, proposto pelo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, foi debatido e aprovado antes do debate quinzenal com o primeiro-ministro. Os deputados e deputadas das diferentes bancadas apresentaram-se no plenário vestidos com tons escuros, e todos aqueles que usaram da palavra pediram que sejam adotadas mais medidas, e mais efetividade na sua aplicação, por forma a combater este flagelo.

O decreto do Governo que institui que em 7 de março se assinala o dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica foi promulgado na sexta-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O dia de luto nacional foi proposto ao Conselho de Ministros pela nova titular das pastas da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, e aprovado pelo Governo na quinta-feira da semana passada.

Já esta manhã, o Governo e funcionários da Presidência do Conselho de Ministros cumpriram um minuto de silêncio em homenagem a estas vítimas, à porta do edifício da Presidência do Conselho de Ministros, na Rua Professor Gomes Teixeira, em Lisboa.

Alguns dos ministros presentes usaram gravata preta e as ministras, entre as quais a ministra da Presidência do Conselho de Ministros, que propôs a criação do dia de luto nacional, usavam também peças de roupa daquela cor.

Em dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, a bandeira da Assembleia da República encontra-se a meia haste.

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