O ministro da Economia admitiu hoje ser “inevitável” o encerramento de algumas empresas e a perda de postos de trabalho devido à crise gerada pela pandemia, salientando a importância de pensar desde já em como “apoiar a retoma”.

“Infelizmente acho que temos que estar preparados para isso. Num contexto em que a atividade económica tem uma travagem tão brusca e tão acentuada como a que estamos a ter, vamos tentar proteger o maior número possível de empregos e preservar o mais possível as empresas, evitando a sua destruição, mas sabemos que há muitos casos onde o impacto vai ser muito significativo e por isso é que temos também desde já de pensar como é que podemos apoiar a retoma”, afirmou Pedro Siza Vieira em entrevista à rádio TSF.

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Embora admitindo que “o foco primeiro tem de ser o da emergência”, inserindo-se aqui as medidas tomadas para no imediato “proteger o mais possível o emprego e preservar a capacidade produtiva das empresas”, o governante salientou que é preciso “começar a pensar como é que se vai conseguir estimular a criação de empregos (porque muitos deles inevitavelmente vão ficar destruídos) e como é que se pode voltar a apoiar o investimento empresarial no momento em que as empresas voltarem a tentar chegar aos mercados externos e interno”.

“Todo esse trabalho é um trabalho que temos de estar a fazer simultaneamente, temos de estar a olhar para vários tempos e para muitas áreas e pensar, no médio prazo, qual é a nossa estratégia de saída e de que forma apoiamos a retoma mais rápida possível da economia”, sustentou.

Por que não foram proibidos os despedimentos?

Questionado por que não foram nesta altura simplesmente proibidos os despedimentos em Portugal, como aconteceu em Itália ou Espanha, o ministro considerou que “o que os governos espanhol e italiano fizeram foi transferir para cima das empresas a totalidade dos encargos”, transformando “uma situação de carência das empresas, provavelmente em situações de salários em atraso para os trabalhadores”.

“Nós estamos a tentar conciliar várias coisas: proteger o rendimento das famílias num contexto de crise e preservar a capacidade produtiva das empresas. Estamos a tentar assegurar que o Estado consegue absorver o mais possível o impacto negativo desta situação, porque o Estado, nesta altura, é a entidade que melhor o pode fazer”, sustentou.

E, embora admitindo que “haja muitas empresas que não possam sequer aderir ao ‘lay-off’, porque não conseguem pagar 16% da sua folha salarial e recuperar uma parte passado um mês ou dois”, tendo por isso “muita dificuldade em continuar a sua atividade”, Siza Vieira salienta que os apoios desenhados pelo Governo pretendem “mitigar o dano que possa ocorrer” nas “empresas sólidas e viáveis que nos últimos anos têm estado a fazer crescer a economia”.

Governo tentou “aliviar ao máximo os compromissos das empresas”

“Uma empresa que está em dificuldades, que já vinha de trás com problemas, se calhar vai ter mais dificuldade em sobreviver a esta crise. Não devemos pensar que neste contexto difícil tudo vai ficar na mesma”, afirmou.

Garantindo que o Governo tentou “aliviar ao máximo os compromissos das empresas”, Siza Vieira disse que, “em países como o Reino Unido e França, as medidas tomadas implicam um esforço muito superior das empresas relativamente ao que Portugal está a tentar assegurar”.

Relativamente aos 1600 despedimentos que a CGTP diz já terem acontecido na sequência da crise gerada pelo surto da covid-19, em muitos casos situações de não renovação de contratos que permitem às empresas que o fazem aderir ainda assim ao ‘lay-off’ simplificado, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital disse que estes casos não são, “tecnicamente, um despedimento”, e admitiu que não é possível cobrir todas as situações” com as medidas de apoio tomadas.

Alternativa aos empresários

“Uma não renovação de um contrato a termo não é tecnicamente um despedimento”, disse, reconhecendo que é, ainda assim, “mais uma pessoa no desemprego” e salientando que “as pessoas no desemprego têm uma resposta social” por parte da Segurança Social.

“O que quisemos foi, relativamente aos postos de trabalho permanentes, assegurar que os empresários, perante a situação de diminuição brusca da atividade, não recorriam ao despedimento por motivos económicos e tinham uma alternativa”, frisou.

Relativamente à possibilidade de o ‘lay-off’ vir a ser estendido aos sócios gerentes das empresas, Pedro Siza Vieira disse que este instrumento “é para a situação dos trabalhadores” e que “os patrões não se põem em ‘lay-off'”.

Admitiu, contudo, que “situações socialmente complexas, de empresários de micro empresas, eventualmente precisem de uma resposta”. O ministro avançou que, por exemplo, a prestação social prevista para os trabalhadores independentes está acessível aos empresários em nome individual.

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