Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido será “difícil” de alcançar, apesar das novas propostas apresentadas pelo Governo britânico a Bruxelas, reconheceu hoje o negociador-chefe comunitário para o ‘Brexit’. “Tendo em conta a atual posição britânica, é difícil perceber como podemos chegar a uma solução juridicamente operacional que responde a todos os objetivos do mecanismo de salvaguarda [para a fronteira irlandesa]”, declarou Michel Barnier em Berlim, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas.

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Principal negociador da União Europeia para o ‘Brexit’ não está otimista

As declarações do principal negociador da União Europeia para o ‘Brexit’ acontecem num momento em que Bruxelas está a analisar “documentos técnicos confidenciais que refletem as ideias que o Reino Unido tem avançado” para rever o Acordo de Saída, enviados na semana passada pelo Governo britânico à Comissão Europeia.

Estimando que esta é uma fase “difícil e sensível” das negociações e que “a bola está do lado” do Governo liderado por Boris Johnson, Barnier admitiu que, “neste momento, não há base para um acordo” entre a UE e o Reino Unido. O principal obstáculo a um entendimento entre Bruxelas e Londres é a solução de último recurso para a fronteira irlandesa, comummente designada por ‘backstop’, do qual os 27 não estão dispostos a abdicar.

Barnier voltou hoje a insistir que retirar “a salvaguarda irlandesa”

Este mecanismo de salvaguarda pretende evitar uma fronteira física do território britânico com a República da Irlanda, permitindo a livre circulação de produtos até entrar em vigor um acordo definitivo, mas implica que a Irlanda do Norte e Reino Unido fiquem sujeitos a certas regras do mercado único e união aduaneira, uma solução que Johnson recusa.

Barnier voltou hoje a insistir que retirar “a salvaguarda irlandesa” do Acordo de Saída é “inaceitável” para a UE, uma vez que poderia colocar em perigo a paz na ilha da Irlanda e criar “buracos” no mercado único, mas reiterou a disponibilidade europeia para escutar “qualquer proposta” de Londres.

Ao seu lado, o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros aproveitou a ocasião para recordar que as negociações com Londres são conduzidas desde Bruxelas, num ‘recado’ ao Governo britânico, que nos últimos dias ‘ofereceu’ acordos bilaterais a vários países. “Quero realçar que as estruturas negociais estão na Comissão Europeia, apesar dos contactos bilaterais”, disse, sublinhando que a posição de Berlim está alinhada com a UE a 27.

Algumas propostas não são concretizáveis

De acordo com Heiko Maas, as últimas propostas do Governo britânico, designadamente em relação ao ‘backstop’, não são concretizáveis, nem conferem segurança jurídica. Na sexta-feira, Barnier esteve reunido como o ministro britânico para o ‘Brexit’, Steve Barclay, para analisar “um primeiro conjunto de conceitos, princípios e ideias” apresentadas pelo Reino Unido para desbloquear o impasse das negociações da saída do Reino Unido do bloco comunitário, agendada para 31 de outubro.

Após o encontro, o negociador comunitário mostrou-se comedido, enquanto Barclay foi mais otimista, sugerindo que as discussões tinham registado um novo impulso.

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