Pedidos de repatriação foram negados porque «não era um caso de força maior»
As entidades responsáveis pela repatriação estão a «ilibar-se» de responsabilidades. Perceba porquê.
Francisco Correia é emigrante há 40 anos. Partiu para Guadalupe em janeiro à procura de uma vida melhor que lhe permitisse regressar a Portugal. Por «infortúnio do destino», como diz o filho, à chegada sofreu um acidente que o deixou paralisado do peito para baixo.
Há 23 anos que não consegue vir à terra natal por falta de condições económicas e agora, vê-se impossibilitado de se mobilizar e sem ninguém por perto. Quem o tem ajudado é José Rodrigues, um homem que não conhecia de lado nenhum mas que tem sido a sua única «tábua de salvação». Só sabe falar português e espanhol e no local onde se encontra hospitalizado só se fala francês ou inglês. José tem sido o tradutor e, juntamente com o filho de Francisco, tem uma missão: trazer Francisco para Portugal.
Há mais de duas décadas que não vê nem os pais nem os irmãos por falta de condições financeiras para a viagem até à terra que o viu nascer. No meio de todo este «azar do destino», em que ajudam as entidades responsáveis pela repatriação deste tipo de casos?
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A Impala News contactou João Albino, do Consulado Geral de Portugal em Paris, que nos respondeu de forma rápida e peremptória:
«Lamento mas não posso prestar declarações. Contacte o Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades».
Assim fizemos, porém, após várias tentativas, não conseguimos, para já, chegar à fala com ninguém da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Os pedidos de repatriação
De acordo com José Rodrigues, «os pedidos para o repatriamento do Francisco foram feitos oficialmente, para o Consulado de Paris, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado das Comunidades.»
É este homem, residente em Guadalupe, que tem tratado de tudo para que Francisco seja repatriado.
«Falei pessoalmente com eles pois recebi-os aqui durante o furacão Irma. Como conheço pessoalmente o primeiro-ministro enviei para ele o pedido em meu nome onde expliquei a situação. Respondeu-me respeitosamente, e disse que ia encaminhar para os serviços do ministério», explicou.
«Esses mesmos serviços já tinham respondido à família oficialmente e diziam que não tinham obrigação legal de repatriarem o Francisco, visto que ele estava a receber assistência médica e não era um caso de força maior.»
José Rodrigues conclui ainda: «As últimas notícias que tivemos foi que estavam a acompanhar, e a tentar arranjar uma solução. Ora a meu ver a solução é desbloquearem verbas porque eu já arranjei quem faça o repatriamento, por um preço mais que razoável.»
Outra das grandes ajudas do emigrante tem sido Alfredo Rodrigues, que coordena a plataforma «queroemigrar.com» e foi um dos responsáveis pela repatriação de Daniel Raimundo.
De acordo com este homem, que contactou por diversas vezes o Consulado, o Estado Português está a «ilibar-se» de qualquer responsabilidade e para isso suporta-se na lei.
Estado Português «iliba-se» de responsabilidades
«O Consulado diz que há um regulamento, o Decreto-Lei n.º 71/2009 de 31 de março de 2009 que prevê este tipo de situações», começa por dizer. «O Estado prevê a repatriação em três situações distintas, de acordo com o artigo 43º», acrescenta.
«1 – A repatriação de portugueses tem lugar em caso de:
a) Comprovada falta de meios para suportar as despesas de regresso;
b) Razões médicas que, em situações de perigo de vida, aconselhem o regresso imediato, por impossibilidade de tratamento local;
c) Expulsão.»
Alfredo Rodrigues afirma que o consulado se está a apoiar apenas na alínea b) pois Francisco não corre efetivamente perigo de vida e tem tratamento no hospital onde se encontra, porém, afirma que Francisco está sozinho num país que não conhece e está paralisado.
Para Alfredo, a repatriação é algo necessário. «Se não fosse o José, este homem estaria completamente sozinho sem falar francês ou inglês. Ele só fala português e espanhol.»
Os bombeiros de Marco de Canaveses foram contactados e voluntariaram-se para ir buscar Francisco a Paris mas não podem suportar os custos que este tipo de viagem requererá.
Alfredo deixa o alerta
«Este caso necessita uma atenção do Estado português no sentido de acudir neste tipo de situações. Por exemplo, no caso do Daniel Raimundo, não devia ter sido eu, e outras pessoas, a tratar de tudo mas sim o Estado. Devia ser criado um fundo para este tipo de situações!» afirma.
Para este homem, a solução passa por rever as leis portuguesas no que toca a repatriação de compatriotas.
«A lei precisa de ser alterada!»
Veja o vídeo feito por Alfredo e José Rodrigues, na página de Facebook «queroemigrar.com», onde explicam toda a história de Francisco Correia:
Texto: Marta Ferreira
Imagens: Cedidas por José Rodrigues
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