“A forte aceleração da inflação e das taxas de juro teve impacto no orçamento da União, nomeadamente através de um aumento acentuado dos custos de financiamento do Fundo de Recuperação da UE”, refere a Comissão Europeia na revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 hoje proposta.

Fontes europeias explicaram que em causa está um acréscimo no QFP, face ao acordado há três anos, de cerca de 99 mil milhões de euros para os três domínios de intervenção — reconstrução da Ucrânia, gestão das migrações e reforço da competitividade através de um novo fundo soberano europeu — e para ajustes técnicos.

Estes ajustes técnicos incluem, desde logo, uma estimativa de perto de 19 mil milhões de euros para fazer face à subida das taxas de juro e quase 1,9 mil milhões de euros para custos administrativos devido à inflação, segundo as mesmas fontes europeias.

Em conferência de imprensa em Bruxelas na apresentação desta proposta de revisão do QFP, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou inclusive que “o mundo mudou radicalmente” face ao contexto da aprovação do orçamento, em 2020, com “crise atrás de crise” e com a guerra da Ucrânia e os seus efeitos secundários “dolorosos” como aumento dos preços da energia, aumento da inflação e aumento das taxas de juro.

“A nova macroeconomia também se reflete no aumento dos custos de financiamento e dos custos fixos do nosso próprio orçamento e estas questões são também abordadas na nossa proposta”, adiantou Ursula von der Leyen.

No âmbito das prioridades, a Comissão Europeia propõe uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à recuperação da Ucrânia, 15 mil milhões de euros para gestão das migrações e desafios externos (na UE e de apoio aos países terceiros com rotas de migração ilegais) e 10 mil milhões para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos (através de um fundo soberano europeu).

No que toca às verbas para a Ucrânia, é proposto um instrumento integrado e flexível que permita avançar com subvenções, garantias e empréstimos, com estes últimos a equivalerem a 33 mil milhões de euros, que se prevê que sejam reembolsados.

Já relativamente aos investimentos, é sugerida a criação da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), uma espécie de fundo soberano europeu que reforçará os atuais instrumentos da UE para uma rápida disponibilização de apoio financeiro nas biotecnologias e na digitalização.

Este novo fundo soberano europeu visa reforçar o investimento estratégico para a UE competir com a China e com os Estados Unidos, numa altura em que estes países avançam com avultados apoios públicos aos investimentos ‘verdes’.

“Na sequência de uma série de perturbações na cadeia de abastecimento mundial, a UE está a trabalhar para aumentar a sua autonomia estratégica aberta. É necessário um investimento significativo para promover a competitividade a longo prazo em tecnologias cruciais para a liderança da Europa”, refere Bruxelas.

A revisão do QFP estipula ainda uma verba de três mil milhões de euros para um Instrumento de Flexibilidade que visa “dotar a União de meios para responder a necessidades imprevistas”, adianta a instituição.

Em causa está uma revisão do QFP para 2021-2027, que juntamente com o Fundo de Recuperação da UE ascende a 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018), num resposta adotada em 2020 para reparar os danos económicos e sociais causados pela pandemia e contribuir para a transição digital e ecológica.

ANE // EA

By Impala News / Lusa

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