Garantias vão ter prazos maiores para tornar produtos mais duráveis
O prazo das garantias terá aumentar de dois para três anos em 2022, alargamento que fica aquém do que a Deco – Defesa do Consumidor tem vindo a defender.
O prazo das garantias dos bens móveis poderá ser alargado, na consequência da transposição de uma diretiva europeia que pretende reforçar a proteção dos consumidores. A mudança, que poderá ocorrer já no início do próximo ano, prevê o alargamento do prazo de garantia dos bens móveis, dos atuais dois anos, para três.
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Deco defende que garantias devem ter prazos de 5 a 10 anos
A Deco – Defesa do Consumidor tem “defendido que a garantia dos bens móveis e imóveis deve ser de cinco [no primeiro caso, que se aplica, por exemplo, a eletrodomésticos ou equipamentos eletrónicos] e de dez anos [no segundo, caso de habitação]”. O alargamento dos prazos poderá resultar, “no caso dos bens móveis”, considera a Deco, “no fabrico de produtos mais duráveis”, cenário que implicará “menor impacto ambiental”. A confirmar-se o alargamento do prazo dos bens móveis para três anos, a medida ficará “aquém do necessário para garantir a proteção dos consumidores” e o estímulo ao “fabrico de produtos com maior durabilidade”.
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