A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta segunda-feira, 11 de março, que deteve um homem de 23 anos suspeito de crimes de violação, violência doméstica e ofensas à integridade física ocorridos no concelho da Covilhã.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o Departamento de Investigação Criminal da Guarda explica que os crimes ocorreram durante a manhã de domingo e que a vítima foi uma mulher jovem, com quem o suspeito mantinha uma relação de namoro.

«Apurou-se a existência anterior de uma queixa efetuada pela vítima contra o agora detido, relativo a atos de violência supostamente exercidos por aquele contra ela», acrescenta a PJ.

Segundo a informação, o detido tem 23 anos, é tecelão e vai ser presente às autoridades judiciárias competentes com vista à aplicação das adequadas e necessárias medidas de coação.

Juízes alertam para problema entre decisões judiciais sobre violência doméstica e sociedade

A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e o que a sociedade pensa que estes deviam decidir.

«Se existe um problema este é encarado pelos juízes de forma decidida, séria e responsável sem receios nem complexos», refere a associação numa mensagem em vídeo a propósito do Dia Internacional da Mulher, acrescentando que «o que se apurar que deve ser corrigido corrige-se».

Segundo a organização que representa os juízes portugueses, existe um problema que deve ser estudado quando há um desfasamento entre o que os tribunais fazem quando tratam da violência doméstica e o que a sociedade pensa que fazem ou deviam fazer.

Lembrando os recentes casos de morte em contexto de violência doméstica assim como as mais de 26 mil participações em tribunal e 1457 condenações, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que os números têm de provocar indignação e que se «há decisões judiciais que suscitam perplexidade e critica isso exige uma profunda reflexão» sem deixar de olhar para a lei.

Relativamente às leis portuguesas, a ASJP explica que o quadro legal português tem um regime de suspensão de penas até cinco anos mais permissivo da Europa.

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