Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau

Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se hoje em Taipé, após vencerem um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento ‘gay’ é ilegal.

Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau

Taiwan autoriza casamento homossexual entre cidadãos de Taiwan e Macau

Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se hoje em Taipé, após vencerem um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento ‘gay’ é ilegal.

Um casal homossexual composto por um cidadão de Taiwan e outro de Macau casou-se hoje em Taipé, após vencerem um processo histórico, que anulou a interdição a casamentos com estrangeiros de territórios onde o casamento ‘gay’ é ilegal. Taiwan tornou-se em maio de 2019 o primeiro território da Ásia a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, a lei estipula que os taiwaneses podem casar com estrangeiros do mesmo sexo, desde que sejam provenientes de um país onde o casamento homossexual é também permitido.

Ting Tse-yen e o seu parceiro, Leong Chin-fai, de Macau, intentaram uma ação judicial contra esta restrição e acabaram por ganhar o processo. A exceção atribuída pelo tribunal só se aplica ao casal, sendo que outros casais estrangeiros do mesmo sexo terão que abrir processos semelhantes.

“Esta é uma primeira vitória. Outros casais estrangeiros ainda não podem casar-se e nós pedimos total reconhecimento”, disse Ting, de 29 anos.

“Esperamos que isto torne o Governo ciente da necessidade de igualdade”, afirmou Leong, de 33 anos. A decisão que ordena ao Governo o registo do casamento entre pessoas do mesmo sexo foi proferida em maio pelos tribunais. Em 2019, os dois homens solicitaram que o seu casamento fosse registado, mas o pedido foi rejeitado.

“Esperámos dois anos e finalmente podemos casar-nos”, disse Ting.

O casal foi cofundador de uma associação que visa ajudar mais de 100 taiwaneses cujos parceiros vêm de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo não é legal, incluindo a China continental, o Japão, a Tailândia e o Vietname.

“O casamento é um direito humano básico e é inimaginável que, por ser originário de um determinado país, o parceiro seja discriminado”, disse a advogada do casal, Victoria Hsu.

A ilha está na vanguarda dos direitos dos homossexuais. Em 2019, 200.000 pessoas participaram da Marcha do Orgulho de Taipé para celebrar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde a entrada em vigor da lei, cerca de 6.000 casais oficializaram a sua união.

 

 

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