O Ministério Público pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, mas Francisco São Bento garante que não há motivos.
O presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Francisco São Bento, afirmou esta quarta-feira, 28 de agosto, que não há motivo para extinguir o sindicato e que a greve marcada para setembro vai manter-se.
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«A greve foi anunciada, até à data não houve nada que se dirigisse para um apaziguamento que possa prever a anulação desta greve, portanto, não havendo nenhuma alteração até dia 7 [de setembro] , a greve será para avançar e para se exercer até dia 22», disse Francisco São Bento em declarações à RTP. O Ministério Público (MP) pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, disseram esta quarta-feira à agência Lusa fontes judiciais.
«Da análise do processo de constituição e dos estatutos da mencionada associação, concluiu-se pela existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos», refere a Procuradoria-Geral da Republica (PGR), em resposta escrita enviada hoje à agência Lusa.
Francisco São Bento afirmou hoje que, do seu «pouco conhecimento jurídico (…), não há motivo para que o sindicato seja extinto». «Se existir alguma irregularidade, essa irregularidade será regularizada. Não vemos aqui nenhum motivo para que haja uma dissolução do sindicato», frisa.
No entanto, no caso de haver uma extinção do SNMMP, Francisco São Bento reconhece que o emergir de um novo sindicato «está ponderado», mas revelou que não está «a fazer projetos futuros» por acreditar «vivamente que a lei existe e será cumprida». O agora porta-voz do SNMMP fez-se acompanhar por Pedro Pardal Henriques, que deixou o cargo de porta-voz do sindicato para ser cabeça de lista do Partido Democrático Republicano (PDR) pelo distrito de Lisboa nas eleições legislativas de 6 de outubro.
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