António Marçal, presidente do SFJ, referiu à agência Lusa dispor de informação de que estas atualizações se prendem com a entrada em vigor esta semana do novo regime de sorteio eletrónico de processos nos tribunais.

O SFJ assinalou que o problema surge numa altura em que já existem vários outros atrasos nos tribunais, nomeadamente por causa das greves que os funcionários judiciais têm realizado.

Exemplificou com o caso do Tribunal do Seixal, onde há processos para distribuição desde janeiro de 2023, enquanto no Ministério Público do Seixal os processos para registar e distribuir são cerca de 2.000, papéis para registar cerca de 1.500, e-mails para tratar mais de 600.

O sindicato revela que os funcionários deste tribunal recebem telefonemas dos intervenientes processuais a reclamar que não conseguem entregar correspondência eletrónica por falta de espaço do e-mail do Tribunal.

Quanto à Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica (SEIVD) naquele tribunal, papeis para registar são cerca de 3.000, e-mails para tratar mais de 300 e na área Judicial há aproximadamente 2.000 papéis para registar, havendo ainda cerca de 500 objetos para registo em processo, entre outras diligências.

O SFJ iniciou na segunda-feira uma greve ao serviço fora das horas de expediente, designadamente à hora de almoço (12:30-13:39) e ao serviço depois das 17:00, num protesto em defesa das reivindicações da classe, designadamente em matéria de carreira e aposentação.

Também na segunda-feira, o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) anunciou a retoma por tempo indeterminado da greve ao período da tarde, entre as 13:30 e as 24:00, após a anterior greve realizada entre 26 de abril e 05 de abril.

Os funcionários judiciais terminaram recentemente uma longa greve clássica que, segundo o sindicato, levou ao adiamento de cerca de 10 mil diligências nos tribunais.

FC/JGO // FPA

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram