Malta foi mais uma vez coroada como o país líder europeu em direitos LGBT. A informação é da ILGA-Europa, que classifica os países europeus com base nas práticas legais e políticas para pessoas LGBTI, segundo a última edição do ranking anual. Malta recebeu uma pontuação de 88,8 em 100%, neste ano, com base na análise de critérios como equidade e não discriminação, família, crimes e expressões de ódio, reconhecimento legal de género e asilo. É o décimo ano consecutivo que a filial europeia da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Trans e Intersexo concede o título à nação insular mediterrânea. Portugal classifica-se na 11ª posição, com 66,99% no ‘rainbow map’ (mapa arco-íris).

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Malta é seguida por Bélgica, Islândia e Dinamarca, todas com pontuações acima de 80%. No extremo do espectro, Arménia, Turquia, Azerbaijão e Rússia receberam as piores pontuações, todas abaixo de 10%. A Roménia ocupa a última posição no ranking da UE, com 19 pontos percentuais. O Reino Unido caiu seis posições no ranking, enquanto a Hungria, que viu a primeira proibição do Orgulho LGBTQIA+ na UE, e a Geórgia também sofreram quedas acentuadas.

A igualdade no casamento para casais do mesmo sexo só é possível em 22 dos 49 países analisados. A liberdade de reunião e associação para comunidades LGBTI é restringida ou atacada em pelo menos 14 países e 11 países ainda não possuem procedimentos legais ou administrativos para o reconhecimento legal de género e as práticas de conversão são proibidas em apenas 10 países.

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Defesa dos direitos LGBT na Europa e no Mundo

LGBT significa lésbica, gay, bissexual e transgénero. Introduzido na década de 1990, este acrónimo é usado por norma para incluir qualquer pessoa que não seja heterossexual ou cisgénero. Heterossexual refere-se a uma pessoa que se sente atraída por pessoas do sexo oposto, enquanto cisgénero descreve alguém cuja identidade de género é a mesma do que seu sexo de nascimento. Algumas outras variantes foram introduzidas desde então para tentar incluir todo o espetro de sexualidade e género. Entre estas variantes, estão LGBT+ e LGBTQ+. Esta última significa lésbica, gay, bissexual, transexual/transgénero e queer.

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De acordo com uma sondagem realizada em 27 países, sete em cada 10 pessoas identificam-se como heterossexuais. Cerca de três por cento dos entrevistados declararam-se homossexuais, gays ou lésbicas, enquanto quatro por cento identificam-se como bissexuais. Além disto, um por cento é pansexual ou omnissexual. A pansexualidade descreve pessoas que se sentem atraídas por outras pessoas, independentemente do sexo biológico, género ou identidade de género, e a omnissexualidade refere-se à atração por todas as identidades de género e orientações sexuais.

Onde se esconde o orgulho gay

Enquanto em muitos países diferentes orientações sexuais das da heterossexual são reconhecidas, aceitas e respeitadas, noutros isto ainda constitui um problema. Em 71 países do Mundo, ser homossexual é, na verdade, mais do que apenas um problema, é considerado crime. A maioria destes países está localizada no Médio Oriente, em África e na Ásia. Em 11 países, a pena de morte é imposta ou é, pelo menos, uma possibilidade, para atividades sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

No entanto, a criminalização não é a única razão pela qual muitas pessoas LGBTQ+ não podem expressar a sua orientação sexual. A comunidade LGBTQ+ é frequentemente alvo de crimes de ódio e discriminação. Uma sondagem realizada em território europeu revela que na Europa Oriental e nos Balcãs, cerca de sete em cada 10 pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, trans ou intersexuais nunca ou quase nunca são abertas sobre a sua orientação sexual.

Aceitação da homossexualidade em crescimento

A aceitação da homossexualidade é maior nos países da Europa Ocidental, no Canadá e na Austrália. Entre estes países, mais de 80% dos entrevistados que participaram de uma recente sondagem acreditavam que a homossexualidade deveria ser aceita pela sociedade. Os dados apontam para que, de forma geral, a aceitação é maior entre pessoas que apoiam ideologias de esquerda, receberam mais Educação e não são muito religiosas.

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Nos últimos anos, assistiu-se a uma mudança positiva na aceitação da homossexualidade no Mundo. Entre 27 países analisados, África do Sul e Índia registaram os maiores aumentos na aceitação da homossexualidade na sociedade. A África do Sul não é o único país africano a fazer progressos significativos nesta questão. Tunísia, Nigéria e Quénia também registaram um aumento.

Isto não significa no entanto que as pessoas se sintam livres para expressar a sua orientação sexual abertamente, já que a exclusão e a violência contra pessoas LGBTQ+ persistem nestes territórios. De facto, apesar de um ligeiro crescimento na aceitação, a Nigéria continua a ser um dos países do Mundo mais perigosos para pessoas LGBTQ+.

Sair do armário ainda é um ato de coragem

Mesmo que a revelação seja mais amplamente aceita em alguns países ou regiões do que noutros, falar sobre orientação sexual com familiares e amigos pode ser um grande desafio em qualquer região ou país. Além disso, dar atenção à revelação como não heterossexual ou cisgénero continua a ser importante, porque pode encorajar outras pessoas a falar abertamente sobre a sua própria orientação sexual.

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De acordo com uma sondagem realizada em oito países, em Espanha as pessoas são mais propensas a apoiar um membro da família ou amigo que se assumiria como gay, lésbica, bissexual, transgénero ou não binário. Os resultados desta sondagem, porém, indicam que o apoio é por norma menor para a revelação como transgénero ou não binário.

Outro estudo realizado em Singapura mostra que cerca de metade dos entrevistados disseram que provavelmente reagiriam negativamente à revelação de um membro familiar próximo. Da mesma forma, no Japão, a maioria das pessoas LGBTQ+ disse nunca ter revelado a sua orientação sexual. O caminho para normalizar orientações sexuais diferentes das da heterossexual ainda é longo e, até neste ponto, revelar-se será ainda um ato de coragem.

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