Pedro Proença privado de ver a filha por investigação de assédio entretanto arquivada

O presidente da Liga profissional de futebol passou quatro meses sem poder contactar a filha, menor. No final do ano passado foi acusado e investigado pela PJ. O processo foi arquivado há dias e Pedro Proença nem sequer foi constituído arguido.

Pedro Proença privado de ver a filha por investigação de assédio entretanto arquivada

Pedro Proença privado de ver a filha por investigação de assédio entretanto arquivada

O presidente da Liga profissional de futebol passou quatro meses sem poder contactar a filha, menor. No final do ano passado foi acusado e investigado pela PJ. O processo foi arquivado há dias e Pedro Proença nem sequer foi constituído arguido.

“Este é um episódio duríssimo de tentativa de assassinato do meu caráter. Estou em processo de recuperação familiar e peço o máximo respeito e reserva da nossa intimidade – que deve, obviamente, ser respeitada”, reage Pedro Proença em exclusivo ao Portal de Notícias Impala. Os últimos quase seis meses da vida de Pedro Proença foram pessoalmente duros. O “episódio duríssimo” a que o presidente da Liga profissional de futebol se refere diz respeito a uma queixa de “assédio sexual à filha” apresentada pela mãe da criança na Comissões de Proteção de Crianças e Jovens  (CPCJ) do Montijo. A Polícia Judiciária investigou e o caso foi arquivado.

Proença viu entretanto restabelecido o direito a estar com a filha, de acordo com a decisão do tribunal. “É evidente que tudo isto deve ser objeto de reflexão por parte dos pais, mas deixou de haver fundamento para manter a suspensão das visitas presenciais das visitas da XXXXXX ao pai, suspensão essa que agora determino que cesse, assim se retomando o regime normal de visitas. Notifique, com cópia (aos pais) das declarações que a XXXXXX declarou na Polícia Judiciária.”

O presidente da Liga não foi sequer constituído arguido, de acordo com o despacho a que tivemos acesso. “Os presentes autos foram arquivados”, pode ler-se. O “denunciado não foi notificado da decisão, uma vez que não assumiu a qualidade de arguido”. Nestes casos, em face das acusações, a medida aplicada pelas autoridades é, de imediato, a proibição de o alegado agressor poder contactar com a alegada vítima. Assim, Pedro Proença não pôde ver a filha durante cerca de quatro meses. As instituições que a criança frequenta no seu dia-a-dia foram inclusivamente avisadas do processo, ficando obrigadas a alertar as autoridades se avistassem Pedro Proença, que tinha “ordem de restrição”. E é a este “episódio duríssimo” – “de tentativa de assassinato de caráter” – que Pedro Proença alude na reação ao Portal de Notícias.

A filha do presidente da Liga vive desde sempre com a mãe, com visitas regulares ao pai, mas a guarda poderá entretanto ser alterada. Logo que foi chamado a prestar declarações na Polícia Judiciária, Pedro Proença entrou com processo para obter a guarda total da criança e outros contra a ex-companheira. A decisão, de acordo com fonte próxima do processo, baseia-se no facto de Proença acreditar que a criança terá sido “levada a mentir” pela mãe.

Para ler agora
O que acontece numa criança agredida sexualmente ou levada a mentir para dizer que foi violada
“A mulher recusava sexo oral ao marido e ia acordar a filha de 11 anos para fazê-lo ao pai”, relata-nos a psicóloga Elsa Henriques, que traça o perfil do agressor sexual e os efeitos na criança agredida no curto e no longo prazo (… continue a ler aqui)

Independentemente de haver assédio ou de alguém levar uma criança a mentir ou a ser manipulada para acreditar que foi assediada, “a maior vítima é sempre – e para toda a vida – a própria criança”, explica-nos Elsa Henriques, psicóloga clínica que no terreno desenvolve psicologia forense, atuando perante casos de suspeita de abuso ou assédio sexual a crianças. “As acusações de assédio ou agressão a menores nem sempre são verdadeiras. Acontecem normalmente quando um dos pais quer atingir o outro, de quem se separou, usando a criança para atingir esse fim. A criança mente, consciente ou inconscientemente, depois de manipulada.” Neste cenário, “sente-se revoltada e tremendamente confusa” porque à partida “não percebe o que está a acontecer”, explica.

Nestas situações – em que alegadamente uma criança é manipulada para acusar falsamente um pai –, o aconselhável, concorda Elsa Henriques, será o pai pedir de imediato a guarda total da criança para afastá-la da mãe. “Sim, claro. O pai deve fazer imediatamente uma denúncia perante as autoridades competentes de que a mãe usou a criança desta forma. Depois, o próprio pai deve implicar-se em que a criança seja observada legalmente para se assumir completamente inocente neste processo. E finalmente pedir a guarda total da filha, sim, para afastá-la o máximo da mãe. As autoridades depois tomarão a devida decisão relativamente a estas circunstâncias.”

É neste processo pessoal que Pedro Proença estará agora a investir. A advogada que representa a ex-companheira de Pedro Proença estuda neste momento a decisão de arquivamento e não coloca de lado recorrer por “falhas” no processo. Fonte ligada à investigação confirma-nos, entretanto, que “a criança foi ouvida durante mais de três horas sem a presença de um representante legal”. Será essa eventual falha – em que não é atribuído um advogado independente dos pais – que a representante legal da mãe da criança irá explorar.

Texto: Luís Martins;
Imagem reproduzida do Instagram

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