«Uma palmada nunca fez mal a ninguém». Esta é uma frase muito usada, principalmente pelos pais. Mas França quer agora contradizer esta premissa. Os deputados franceses votaram a favor de um projeto de lei que prevê a proibição dos pais baterem nos filhos. No entanto, não há punição prevista para quem infrinja a lei.

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A proposta foi aprovada com 51 votos a favor, um contra e três abstenções, pelo que adianta a agência Reuters.

O projeto de lei sobre a «punição corporal e humilhação», pretende garantir que os pais não recorram à violência. A proposta vai seguir para o senado francês.

O código civil será atualizado, estipulando que a autoridade dos pais deve ser exercida sem violência, de vários tipos: «violência física, verbal ou psicológica» nem «castigo corporal ou humilhação». As palmadas também entram.

«A educação através da violência só pode criar mais violência na sociedade. Também leva ao fracasso escolar, doença, suicídio, comportamento anti-social e delinquência», defende o deputado Maud Petit.

Nas escolas de França esta prática de violência é proibida há muito tempo. Caso o projeto de lei seja implementado, o país torna-se no 55.º a proibir a punição corporal em crianças.

Este projeto de lei foi proposto pela ministra da igualdade de género. Ao jornal Le Parisien, Marlene Schiappa disse que os pais estão enganados ao acreditar que gritar, dar palmadas ou apertar as orelhas das crianças são formas apropriadas de afirmar a sua autoridade. «Nenhuma violência é educacional», resumiu. A primeira dama francesa, Brigitte Macron, também apoia a nova lei.

A extrema-direita já se pronunciou sobre o assunto. Condenam este projeto, alegando ser uma interferência na vida privada das famílias.

E em Portugal?

A Suécia foi o primeiro mês a proibir, em 1966, e depois 54 países (entre estes 22 dos 28 Estados-Membros da UE), introduziram leis semelhantes a proibir a punição corporal em casa, incluindo Portugal. Os castigos corporais a crianças, mesmo os praticados no seio da família, são proibidos e punidos desde 2007, em Portugal. Desde palmadas, a estalos a agressões maiores.

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Texto: Redação WIN - Conteúdos Digitais

 

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