Autarcas de Lisboa vão a julgamento por trocas de favores

Os autarcas das freguesias de Marvila e Beato vão a julgamento por troca de favores. “As candidatas tiveram acesso prévio às perguntas e respostas das provas”, dá conta o despacho do Ministério Público.

Autarcas de Lisboa vão a julgamento por trocas de favores

A filha do presidente da junta de freguesia de Marvila foi contratada como efetiva para a junta do Beato. Na mesma altura, uma outra jovem, que seis meses depois se casaria com com o presidente da freguesia do Beato, foi contratada pela de Marvila. A troca de favores, diz o Ministério Público de Lisboa, configura um crime de corrupção. O processo chega a julgamento dez anos depois de os factos terem ocorrido (setembro de 2010).

Foi tudo investigado pela PJ e as provas recolhidas indicam que a troca de favores visou ultrapassar as regras da contratação pública. Os contratos públicos foram abertos com seis meses de diferença e as então recém-licenciadas foram auferir o mesmo ordenado: 1210 euros. Diz agora o MP que a acusação abrange ainda outros três arguidos, além dos autarcas. Dois deles são precisamente as candidatas que concorreram em condições únicas.

Candidatas tiveram acesso prévio às informações

“As candidatas tiveram acesso prévio às perguntas e respostas das provas, conseguindo assim posicionarem-se em primeiro lugar nos respetivos concursos e acabando por serem contratadas por tempo indeterminado. Os primeiros arguidos sabiam que deviam, no exercício das suas funções como presidentes de junta, pautar-se de acordo com o interesse público da comunidade e orientar-se por critérios de objetividade, imparcialidade e transparência“, pode ler-se no despacho do MP.

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