Washington, 09 mar 2024 (Lusa) – O Senado dos Estados Unidos aprovou na sexta-feira o orçamento parcial para o ano fiscal de 2024, com uma despesa prevista de 460 mil milhões de dólares (420 mil milhões de euros).

Com 75 votos a favor e 22 contra, a câmara alta do Congresso norte-americano aprovou a proposta de lei que já tinha passado pela Câmara dos Representantes (câmara baixa) na quarta-feira, com 339 votos a favor e 85 contra.

Uma vez aprovado pelas duas câmaras do Congresso, o Presidente dos EUA, Joe Biden, tem de assinar a proposta para que o Governo possa utilizar os fundos antes que estes se esgotem.

O ano fiscal de 2024 começou em 01 de outubro de 2023, mas sem acordo entre democratas e republicanos não, o Congresso aprovou quatro extensões orçamentais para evitar um encerramento administrativo por falta de fundos.

A primeira dessas extensões levou à queda do então presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy.

A legislação, agora aprovada, conta 1.050 páginas e representa cerca de metade do orçamento do Estado. O Congresso tem até 22 de março para aprovar a outra metade.

Este orçamento parcial inclui verbas para os departamentos da Agricultura, do Comércio, da Justiça, parte da Defesa, dos Transportes, do Interior e da Energia.

Os republicanos conseguiram cortes em algumas prioridades, como a Agência de Proteção do Ambiente, que verá o orçamento reduzido de 10 mil milhões de dólares (nove mil milhões de euros) no ano passado, para nove mil milhões agora (oito mil milhões de euros).

Da mesma forma, foi acordado um aumento de 212 milhões de dólares (194 milhões de euros) para os programas nucleares do Departamento de Energia, num total de cerca de 1,7 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros).

Apesar de o Congresso ainda não ter aprovado a totalidade do orçamento para este ano, a Casa Branca tenciona apresentar os pedidos de orçamento para o ano fiscal de 2025 na próxima semana.

Sempre que o encerramento do Governo pode ocorrer em menos de uma semana, a Casa Branca ativa um protocolo para preparar todos os departamentos.

Uma paralisação do Governo significa mandar para casa centenas de milhares de funcionários públicos sem trabalho nem salário e paralisar uma série de serviços.

O último encerramento ocorreu durante a presidência do republicano Donald Trump (2017-2021) e foi, com 35 dias (de 22 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019), o mais longo da história em pleno período de férias de Natal.

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By Impala News / Lusa

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