Projetos de lei sobre animais suscitam mais críticas do que aplausos no parlamento

Dois projetos de lei sobre o bem-estar dos animais, hoje debatidos no plenário da Assembleia da República, suscitaram mais dúvidas e críticas do que aplausos, mas PS e BE admitiram que podem ser melhorados em sede de comissão.

Projetos de lei sobre animais suscitam mais críticas do que aplausos no parlamento

Projetos de lei sobre animais suscitam mais críticas do que aplausos no parlamento

Dois projetos de lei sobre o bem-estar dos animais, hoje debatidos no plenário da Assembleia da República, suscitaram mais dúvidas e críticas do que aplausos, mas PS e BE admitiram que podem ser melhorados em sede de comissão.

Foram debatidos um projeto de lei do PAN para regular o acorrentamento e alojamento em varandas e espaços afins de animais de companhia, e um projeto de lei da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, para melhorar as condições de detenção de cães e gatos. Na discussão falou-se que há varandas grandes e pequenas ou que os animais até podem preferir estar na varanda, que essa é uma situação mais comum nas grandes cidades, que com os projetos de lei se podem estar a penalizar pessoas com menos recursos e que vivem em casas mais pequenas.

Inês Sousa Real, pelo PAN, lembrou casos de animais, especialmente cães, que passam toda a vida acorrentados, expostos às intempéries, com o partido a receber muitas denúncias nesse sentido, e disse que há um problema de consciência cívica de que os animais também têm emoções e também sofrem. “Há ainda um Portugal que tem de concluir um salto civilizacional”, disse a deputada, considerando que é preciso uma campanha de sensibilização e um plano de ação para combater o acorrentamento animal.

Cristina Rodrigues também disse que é precisa mais sensibilização junto da população e dos órgãos fiscalizadores para o problema dos animais fechados em varandas exíguas e acorrentados. A deputada socialista Palmira Maciel lembrou a propósito o que se tem legislado em relação ao bem-estar animal, mas admitiu que “há espaço para, em especialidade, melhorar as iniciativas”, o que a deputada Maria Manuel Rola, do BE, também defendeu.

Já Catarina Rocha Ferreira, do PSD, considerou que as iniciativas não refletem a realidade do país e Cecília Meireles, do CDP-PP, alertou que com os projetos de lei se pode estar a criar uma situação pior do que aquela que se pretende tratar. A deputada referiu-se também criticamente a uma das propostas do projeto de lei do PAN, de que nenhum animal de companhia pode ficar sozinho (sem humanos ou outro animal) mais de 12 horas, uma questão sobre a qual o deputado comunista João Oliveira também levantou dúvidas.

O deputado disse que os projetos suscitam mais dúvidas do que certezas e não se entende porquê as 12 horas precisamente. E depois perguntou ainda que interação há entre um cão e uma tartaruga, aludindo à proposta de um animal não poder ficar sozinho, sem outro animal ou pessoa, mais de 12 horas. João Oliveira, como depois a deputada do PSD Emília Cerqueira, alertou mesmo que os projetos de lei, a serem aprovados, poderão levar a que milhares de pessoas deixem de poder ter animais de companhia.

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