Parlamento russo reduz de 16 para 14 anos responsabilidade penal por sabotagens

A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou hoje uma lei que reduz de 16 para 14 anos o procedimento penal por delitos de sabotagem, após diversas ações contra linhas de caminhos-de-ferro cometidas por menores.

Parlamento russo reduz de 16 para 14 anos responsabilidade penal por sabotagens

Os menores a partir dos 14 anos poderão ser indicados por receberem formação em atividades de sabotagem, organizar ou participar numa organização vocacionada para a sabotagem e com penas máximas de prisão perpétua, indicou a agência noticiosa Tass.

Esta redução da idade penal por estes delitos procura “melhorar o mecanismo legal penal para contrariar as atividades de sabotagem que impliquem uma ameaça à segurança económica e à capacidade de defesa da Federação da Rússia”.

Entre os 124 detidos desde o outono de 2022 até ao outono de 2023 por sabotagem das vias férreas, 39 são menores de idade, cerca de um terço.

Na maioria dos casos trata-se de ataques contra os sistemas que regulam o tráfego ferroviário, apesar de também se verificaram danos nas linhas férreas, nas estações ou nas locomotivas.

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By Impala News / Lusa

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