Parlamento ‘chumba’ baixa do IVA da eletricidade para 6%
A proposta do PCP já tinha sido ‘chumbada’ na comissão de Orçamento e Finanças.
O parlamento confirmou, esta quinta-feira, a manutenção do IVA em 23% depois de ter chumbado uma proposta do PCP para baixar a taxa da eletricidade para 6%, no Orçamento do Estado de 2020.
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Proposta do PCP já tinha sido ‘chumbada’
Contra a proposta do PCP votaram o PS, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto o PSD, que momentos antes tinha anunciado o voto favorável, optou pela abstenção.
A favor votaram as restantes bancadas e deputados (PCP, BE, Iniciativa Liberal, Chega), mas não tiveram votos suficientes para fazer passar a proposta. A proposta do PCP já tinha sido “chumbada” na comissão de Orçamento e Finanças, na madrugada de hoje, mas voltou a ser discutida e votada em plenário da Assembleia da República, recorrendo à figura regimental da avocação, que permite isso mesmo.
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