Parceiros sociais retomam hoje discussão sobre salário mínimo

Os parceiros sociais reúnem-se esta tarde com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, para retomarem a discussão sobre a atualização do salário mínimo para o próximo ano.

Parceiros sociais retomam hoje discussão sobre salário mínimo

Os parceiros sociais reúnem-se esta tarde com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, para retomarem a discussão sobre a atualização do salário mínimo para o próximo ano.

Na última reunião, a 24 de novembro, o ministro pediu aos parceiros que enviassem propostas por escrito para serem discutidas no encontro de hoje, mas em cima da mesa voltam a estar as propostas das centrais sindicais, com a CGTP a insistir nos 600 euros e a UGT a reivindicar 585 euros.

Do lado das confederações patronais, o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Vieira Lopes, não avança valores e considera que a sua posição já foi transmitida na reunião anterior ao Governo.

“É aceitável que o valor do salário mínimo possa ir além dos critérios matemáticos, pelo papel social que tem, mas não estamos dispostos a ser uns meros continuadores dos acordos políticos do Governo”, disse o presidente da CCP.

Do lado do Governo, ainda não existe uma proposta formal, mas o valor que tem vindo a ser defendido e que está no programa do Executivo é de 580 euros em 2018. Atualmente, o valor do salário mínimo é de 557 euros.

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal também já disse que está disponível para negociar e, na última reunião, pediu redução dos custos de contexto e mais verbas para formação profissional, bem como uma maior proteção para as empresas mais expostas ao exterior.

Na última reunião, além do salário mínimo, também foi discutido o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), destinado ao pagamento parcial das indemnizações por despedimento e para o qual as empresas descontam globalmente 1% por mês.

O presidente da CIP, António Saraiva, defendeu que o acordo entre os parceiros assinado em janeiro estabelecia alterações ao FCT e que essa questão não foi cumprida em 2017, mas recusou que esta seja uma contrapartida ao aumento do salário mínimo no próximo ano.

De acordo com o mais recente relatório de acompanhamento do acordo sobre a remuneração mínima, cerca de 728 mil trabalhadores portugueses recebiam, no primeiro semestre, o salário mínimo nacional.

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