“Tomámos nota da decisão de hoje do TIJ sobre o pedido da África do Sul para a indicação de medidas provisórias. A UE reafirma o seu apoio ininterrupto ao Tribunal Internacional de Justiça, o principal órgão judicial das Nações Unidas”, afirma-se num comunicado conjunto da Comissão Europeia e do alto-representante para da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell.

O bloco comunitário, do qual Portugal faz parte, recordou que “as ordens do TIJ são vinculativas” nas partes envolvidas, nomeadamente Israel, e que “têm de obedecer-lhes”: “A UE espera uma implementação total, imediata e efetiva”.

O Tribunal Internacional de Justiça anunciou hoje que vai avançar com uma investigação às acusações de genocídio na Faixa de Gaza contra a população palestiniana perpetrado por Israel.

A África do Sul apresentou as acusações.

“O tribunal está perfeitamente consciente da dimensão da tragédia humana que se está a desenrolar na região e está profundamente preocupado com a contínua perda de vidas e com o sofrimento humano”, disse a presidente do TIJ, Joan E. Donoghue (norte-americana), no início da leitura da decisão preliminar feita por um painel de 17 juízes, em Haia, nos Países Baixos.

Israel pediu a rejeição do processo e negou todas as acusações, mas a juíza declarou que o tribunal não vai fazê-lo.

Em simultâneo, o TIJ também decretou que Israel tem de acabar com os impedimentos à entrada de ajuda humanitária no enclave palestiniano — que completamente cercado e a ser consecutivamente bombardeado desde o início de outubro — e que as tropas israelitas têm de fazer tudo o que conseguirem para proteger a população palestiniana, apesar do conflito com o movimento islamista Hamas.

O Tribunal Internacional de Justiça também decretou a punição do incitamento ao genocídio, uma crítica que tem sido feito a vários governantes israelitas.

Depois de um atentado no dia 07 de outubro perpetrado pelo Hamas, o maior das últimas décadas contra Israel, as tropas israelitas iniciaram uma operação militar na Faixa de Gaza.

Quase quatro meses depois do início da incursão militar no enclave palestiniano, mais de 25.000 pessoas morreram, maioritariamente civis, mas também jornalistas e funcionários das Nações Unidas.

A África do Sul apresentou no início do mês um processo no TIJ por considerar que Israel está a cometer genocídio contra a população palestiniana.

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By Impala News / Lusa

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