“Não quero antecipar à decisão que será tomada pelo Conselho Europeu em junho, […] mas há várias opções e se o Conselho Europeu quiser evitar Viktor Orbán, isso é muito fácil”, disse Charles Michel, falando com vários jornalistas internacionais, incluindo da agência Lusa, em Bruxelas.

Um dia após ter anunciado que iria encabeçar a lista do partido liberal francófono MR às eleições europeias de junho, com vista a poder ocupar um cargo europeu (como o de eurodeputado ou outro) no próximo ciclo institucional, Charles Michel explicou que, para evitar que o Conselho Europeu seja temporariamente liderado pelo conversador e eurocético Viktor Orbán, que assume no segundo semestre deste ano a presidência rotativa da UE, é preciso “garantir que haja uma decisão em junho” para assim “antecipar a possibilidade de o sucessor entrar em funções”, logo em julho.

Acresce que, “na verdade, durante o verão, exceto se houvesse uma nova crise, em princípio não há [reuniões do] Conselho Europeu”, só retomam em outubro.

“O terceiro ponto é que esta regra, sob a qual Viktor Orbán poderia assumir esta responsabilidade, esta é uma regra que pode ser alterada por maioria simples e isto significa que existem muitas ferramentas e que, se houver vontade política, […] várias opções podem ser utilizadas para evitar uma situação deste género”, ressalvou Charles Michel.

Questionado pela Lusa se o primeiro-ministro português demissionário, António Costa, o poderia suceder, Charles Michel escusou-se a “fazer comentários sobre nomes e sobre opções”.

“Todos sabem que este processo de decisão é complexo e, em primeiro lugar, temos de aguardar os resultados das eleições europeias”, apontou.

Falando numa “realidade particular”, dados os desafios geopolíticos da UE, Charles Michel comparou que, apesar de ter sido “muito difícil tomar esta decisão da última vez”, agora “haverá provavelmente uma maior preparação prévia”.

“É por isso que estou otimista e confiante de que será possível tomar uma decisão muito rapidamente após as eleições europeias”, adiantou.

A posição surge numa altura em que se teme que o controverso Viktor Orbán — que tem vindo a bloquear avanços em dossiês europeus relacionados com o orçamento comunitário, o apoio à Ucrânia e as migrações ou a infringir o Estado de direito europeu — assuma temporariamente a liderança do Conselho Europeu por nessa altura deter a presidência rotativa da UE.

O regulamento interno da instituição prevê que, “em caso de impedimento por motivo de doença, de morte ou de cessação do mandato […], o Presidente do Conselho Europeu seja substituído, se necessário até à eleição do seu sucessor, pelo membro […] que representa o Estado-membro que exerce a presidência semestral do Conselho”, sendo o primeiro-ministro húngaro na altura, mas estas normas podem ser alteradas por maioria simples.

Certo é que as regras preveem também que o sucessor seja já escolhido este verão, em junho de 2024, juntamente com outras nomeações para cargos de topo no âmbito do próximo ciclo institucional europeu.

Porém, o mandato de Charles Michel terminaria só em 30 de novembro próximo e, com o anúncio agora feito, o político liberal deixaria o cargo antes, a 16 de julho, aquando da sua eventual eleição como eurodeputado.

O responsável belga disse ainda aos jornalistas, incluindo da Lusa, ter informado todos os chefes de Governo e de Estado da UE (representados no Conselho Europeu) logo no sábado “e a maioria deles reagiu positivamente”, sendo que alguns ainda não responderam.

Charles Michel, de 48 anos, antigo primeiro-ministro da Bélgica, fez o anúncio no sábado em entrevista a três jornais e na véspera de um encontro do partido, que hoje se realizou.

Hoje mesmo, o partido liberal francófono MR confirmou a candidatura do atual presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, às eleições europeias de junho.

As eleições europeias realizam-se entre 06 e 09 de junho próximo e só depois é que o Conselho Europeu se reunirá para designar o sucesso de Charles Michel.

 

ANE // MAG

By Impala News / Lusa

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