No encerramento da conferência “A Justiça antes e depois do 25 de Abril”, integrada nas comemorações dos 50 anos da Revolução e realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou muitos avisos e apelos sobre o setor, num discurso onde passou pelo passado, pelo presente e, sobretudo, pelo futuro da justiça.

“Sem justiça independente e amplamente confiável não há democracia. É por aí que começam as tentações ditatoriais, adulando-a para poder conquistar, diabolizando-a para a poder fragilizar e dominar”, avisou.

Para o chefe de Estado, é preciso que os outros poderes públicos saibam resistir “a uma e outra dessas tentações”, mas também que a justiça esteja “atenta para prevenir identificação entre o essencial controlo legal dos responsáveis públicos e do combate ao abuso de poder e a visão de que, ao fim ao cabo, existiria apenas um poder verdadeiramente íntegro” que seria o judicial.

“Saber da parte de todos repensar com humildade onde se não está a cumprir, saber da parte de todos o que falta de estruturas e meios para cumprir mais e melhor no modo e no tempo”, pediu ainda.

Marcelo Rebelo de Sousa apelou também a todos os intervenientes para que se autoexaminem e revejam “métodos ou rotinas que serviram no passado”, mas neste momento “são travões, às vezes mastodônticos”.

O objetivo do Presidente da República é que se evite “ao mesmo tempo a exposição de uns e outros poderes, excessiva, que acelera juízos públicos que cairá em cima de todos eles”, tendo em conta os tempos da própria justiça.

 

JF // PC

Lusa/fim

By Impala News / Lusa

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