A informação foi avançada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em conferência de imprensa em Bruxelas, juntamente com o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, a propósito da presidência semestral belga do Conselho da UE, que arranca a 01 de janeiro.

Na ocasião, Charles Michel salientou ser “importante tomar decisões no que toca às questões financeiras e é por isso que esta cimeira é necessária”.

“Percebemos que na quinta-feira e sexta-feira [da semana passada] que a Hungria precisa de um pouco mais de tempo para se poder tomar uma decisão por unanimidade”, acrescentou o responsável, numa alusão ao bloqueio húngaro relativamente à revisão do orçamento plurianual da UE, no âmbito do qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Sublinhando que “o sinal foi dado no âmbito do alargamento”, dado o aval à abertura de negociações formais com a Ucrânia na cimeira da semana passada, Charles Michel salientou ser necessário “continuar a trabalhar para responder ao apoio financeiro que foi prometido”.

“Estamos determinados em trabalhar arduamente a 27 Estados-membros para convencer precisamente a Hungria sobre o aspeto financeiro e isto não se refere apenas ao apoio à Ucrânia, é um pacote mais abrangente porque também temos verbas para responder às migrações, na dimensão interna e externa, de dar mais dinheiro à solidariedade europeia quando enfrentamos coletivamente desastres naturais, mas também para investir na nossa defesa europeia (…) e noutros aspetos importantes” como coesão, flexibilidade financeira e transições climática digital, elencou.

Já Alexander De Croo observou que, apesar de não ter havido acordo sobre a ajuda financeira para Kiev, “foi dado um grande passo” e, frisou, “em conjunto, vamos trabalhar para garantir que podemos chegar a acordo entre 27 países”.

Ainda na sexta-feira, Charles Michel disse, em conversa com vários jornalistas europeus em Bruxelas incluindo a agência Lusa, que a UE tem “várias ferramentas no bolso” para avançar com o apoio financeiro à Ucrânia, atualmente previsto no orçamento a longo prazo, face a um eventual novo bloqueio húngaro.

Também nesse dia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia terá ‘luz verde’ no início de 2024 com ou sem a Hungria, indicando esperar “esforço negocial”.

No primeiro dia do Conselho Europeu, que terminou na madrugada de quinta-feira passada após 16 horas de negociações, não foi possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades na negociação do QFP relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.

A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

ANE // SCA

By Impala News / Lusa

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