Voltar à rua “é o passo lógico”, depois da “grande manifestação no 01 de abril” e da “concentração muito relevante no dia 22 de junho”, assinala Vasco Barata, da associação Chão das Lutas, que integra a plataforma.

A expectativa, disse, é que se repita o processo da manifestação de 01 de abril, que juntou milhares de pessoas em sete cidades do país.

Em declarações à Lusa, Vasco Barata justifica a ação lembrando que o Governo “ignorou todas as reivindicações” de uma plataforma da sociedade civil que “reúne quase todos os movimentos de habitação relevantes em Lisboa e no país”.

A Casa Para Viver agrega cerca de uma centena de organizações da sociedade civil, algumas dedicadas especificamente à questão da habitação, mas também cívicas, ambientalistas, feministas, antirracistas e anticapitalistas, bem como coletivos locais, comunitários e de moradores.

Em 30 de setembro, o programa Mais Habitação — apresentado pelo Governo em 16 de fevereiro e aprovado na Assembleia da República na generalidade em 19 de maio, e, na especialidade, na quinta-feira — já estará em vigor, após a aprovação final pelos deputados, que deverá ocorrer no plenário de 19 de julho.

Este pacote é “um ato de propaganda” e as propostas que “deram grandes capas de jornais” não se mantiveram, critica Vasco Barata, enumerando: os limites aos vistos ‘gold’ “caíram todos”, a taxa sobre o alojamento local sofreu “um recuo brutal”, já que, “antes mesmo de ser aplicada, foi reduzida duas vezes”, a medida dos imóveis devolutos “não vai ter nenhuma aplicabilidade” e o subsídio de renda “foi cortado às pessoas”.

O programa Mais Habitação “vai falhar, o que tem são mais benefícios fiscais, mantém-se todo o quadro legislativo que favorece a especulação”, realça.

Convocar um protesto para o final de setembro justifica-se ainda porque se estará “em vias de” discutir o próximo Orçamento do Estado, assinala.

“Não consideramos que o tempo se tenha perdido, muito pelo contrário. O tempo será reforçado pelo facto de o programa Mais Habitação ter terminado com uma mão cheia de nada”, salienta Vasco Barata.

Contando que a plataforma continua a receber testemunhos que demonstram que “a situação é dramática”, Vasco Barata considera que “a única solução” é mesmo uma manifestação.

“Manifestarmo-nos, fazermo-nos ouvir e criarmos uma pressão para que o Governo adote outras políticas”, afirma.

Em 01 de abril, milhares de pessoas manifestaram-se pelo direito à habitação e, cerca de dois meses e meio mais tarde, em 22 de junho, a Casa Para Viver convocou uma concentração, que reuniu centenas de pessoas em Lisboa, depois de entregar na Assembleia da República “propostas alternativas” para resolver a crise na habitação.

Entre as “medidas urgentes” que podem “corrigir” a política de habitação está o fim dos despejos e demolições “sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência”.

A “regulação eficaz do mercado”, através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação são outras propostas.

Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.

SBR // VAM

By Impala News / Lusa

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