Governo: “Pleno aproveitamento” do PT 2020 é prioridade imediata

O Governo assegurou que o “pleno aproveitamento” dos fundos do Portugal 2020 é uma “prioridade imediata”, prevendo-se ainda a criação de um “Simplex” dos fundos europeus para agilizar os procedimentos e eliminar burocracias.

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Governo: “Pleno aproveitamento” do PT 2020 é prioridade imediata

O Governo assegurou que o “pleno aproveitamento” dos fundos do Portugal 2020 é uma “prioridade imediata”, prevendo-se ainda a criação de um “Simplex” dos fundos europeus para agilizar os procedimentos e eliminar burocracias.

O Governo assegurou que o “pleno aproveitamento” dos fundos do Portugal 2020 é uma “prioridade imediata”, prevendo-se ainda a criação de um “Simplex” dos fundos europeus para agilizar os procedimentos e eliminar burocracias. “A próxima legislatura constitui uma oportunidade única para transformar Portugal e aproximar o padrão de vida dos portugueses da média europeia. Para alcançarmos este desiderato, temos de utilizar de forma criteriosa e rigorosa os recursos financeiros que a União Europeia irá colocar à nossa disposição”, lê-se no Programa do Governo, que foi hoje entregue ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Neste sentido, o executivo definiu como “prioridades imediatas o pleno aproveitamento” dos fundos do Portugal 2020, a concretização dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), bem como o estabelecimento do acordo de parceria entre o Estado e a Comissão Europeia quanto ao Portugal 2030, no primeiro semestre.

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Para a aplicação rápida dos fundos europeus foi estipulado um conjunto de medidas para garantir a simplificação e a transparência na gestão dos fundos. Vai ser criado, neste âmbito, um “Simplex” dos fundos europeus, que vai agilizar os procedimentos e eliminar burocracias.

Entre as iniciativas previstas encontram-se o desenvolvimento de um processo de pré-qualificação de beneficiários e a adoção de instrumentos de gestão dos fundos com recurso a soluções tecnológicas.

Já no que diz respeito ao reforço da transparência da informação sobre a aplicação dos fundos, o Governo vai disponibilizar informação detalhada sobre os projetos, a concretização dos resultados do programa e das políticas públicas e apoios no Portal Mais Transparência.

Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”. Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

 

 

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