Fiscalidade, preços estáveis e reformas estruturais essenciais em África

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje que, para compensar os 70 mil milhões de dólares de financiamento externo anual que precisa, África deve melhorar a mobilização fiscal, garantir a estabilidade de preços e implementar reformas estruturais.

Fiscalidade, preços estáveis e reformas estruturais essenciais em África

“No contexto de limitações ao financiamento e choques em cascata, a comunidade internacional precisa de ter um papel mais ativo na ajuda à região, havendo três prioridades de políticas que podem ajudar os países a adaptarem-se aos desafios”, lê-se no relatório Perspetivas Económicas Regionais para a África subsaariana, hoje divulgado em Washington, na reta final dos Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI.

A falta de financiamento “reflete uma redução nas fontes tradicionais de financiamento da região, particularmente a Ajuda Pública ao Desenvolvimento”, diz o FMI, notando que “as necessidades brutas de financiamento externo para os países africanos de baixo rendimento deverão exceder os 70 mil milhões de dólares [65,8 mil milhões de euros] anualmente nos próximos quatro anos”.

Este grupo, em que se incluem todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), à exceção de Angola e Guiné Equatorial, países de rendimento médio, “está a procurar opções alternativas de financiamento, que são tipicamente associadas com mais juros, menos transparência e maturidades mais curtas”.

Em termos de recomendações de políticas para compensar a redução do financiamento e o aumento do custo do serviço da dívida, que representa 11% das receitas em média, mais do dobro de há uma década, o FMI refere três prioridades.

A primeira é a melhoria das finanças públicas com um foco na mobilização de receitas, que “ainda é a primeira linha de defesa contra um mundo com maiores custos de endividamento e menores opções de financiamento”, escreve o FMI.

Depois, recomenda-se que a política monetária “continue focada na garantia da estabilidade dos preços”, num contexto em que a descida da inflação média na região permite uma redução das taxas de juro definidas pelos bancos centrais.

Por último, o FMI defende a implementação de reformas estruturais como as que conduzem à aceleração da integração regional e a melhoria do ambiente de negócios para atrair mais investimento direto estrangeiro.

“Isto pode diversificar as fontes de financiamento e a própria economia”, aponta o Fundo, alertando que a comunidade internacional e os bancos multilaterais de desenvolvimento devem aumentar o seu apoio a estes países.

Na edição deste ano, o FMI apresenta também três notas analíticas sobre como reduzir os défices orçamentais sem minar o financiamento do desenvolvimento, como potenciar a riqueza de África em recursos minerais e como alavancar o dividendo demográfico da região.

Na África subsaariana, o crescimento deverá aumentar de uns 3,4% previstos em 2023 para 3,8% em 2024 e 4% em 2025, “com os efeitos negativos dos choques climáticos a manterem-se e os problemas nas cadeias de fornecimento a melhorarem gradualmente”, diz o Fundo.

A nível mundial, o FMI melhorou em uma décima a previsão do crescimento global para 3,2% este ano, taxa que também espera para o próximo ano.

A instituição liderada por Kristalina Georgieva prevê que o crescimento global, estimado em 3,2% em 2023, continue ao mesmo ritmo em 2024 e 2025.

A previsão para 2024 foi revista em alta em 0,1 ponto percentual (pp.) face ao relatório de janeiro e em 0,3 (pp.) face a outubro do ano passado.

MBA // ANP

By Impala News / Lusa

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