A nova plataforma, que agora entra plenamente em funcionamento, pretende desmaterializar todo o processo de tramitação de pedidos de nacionalidade, com a integração automática do Registo Civil para emissão da certidão de nascimento, o que vai permitir no imediato “agilizar 23 mil processos em fase de registo”.

Irá também facilitar a comunicação com entidades externas consultadas neste processo, como a Policia Judiciária ou a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), sem necessidade de intervenção de funcionários.

“Estima-se que, desta forma serão poupadas 20 mil horas de trabalho, o equivalente a 86 pessoas libertadas para outras tarefas de maior valor acrescentado”, estima o MJ.

A submissão ‘online’ do pedido de nacionalidade é possível desde fevereiro e obrigatória para mandatários desde novembro e, segundo o MJ “nos últimos 10 meses foram submetidos por esta via mais 16 mil pedidos, contribuindo para aumentar a eficiência dos serviços e diminuindo a pressão no atendimento e o peso burocrático e logístico associado à receção da documentação em papel”.

“A nova plataforma da nacionalidade vai também permitir, a partir do início do próximo ano, o acompanhamento ‘online’ das fases do processo em tempo real, com aumento da transparência e confiança no processo e maior eficiência na tramitação da nacionalidade”, lê-se no comunicado do MJ hoje divulgado.

A digitalização dos processos está a ser financiada com fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e até ao momento os Registos “já investiram cerca de um milhão de euros, na recuperação de processos na área da nacionalidade, através de trabalho suplementar, digitalização massiva de processos e novos equipamentos”, prevendo-se até ao final do próximo ano a total recuperação de pendências.

IMA // ZO

By Impala News / Lusa

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