O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções. “Declara-se eleito presidente da Assembleia da República o candidato José Pedro Aguiar-Branco”, afirmou António Filipe, que presidiu à primeira sessão plenária da XVI legislatura.

Os resultados foram aplaudidos de pé por PSD e CDS-PP, a maioria da bancada do PS, sentados, e alguns deputados da IL. Antes de subir à tribuna para discursar, o novo presidente do parlamento cumprimentou os líderes e líderes parlamentares de todas as bancadas. À mesma eleição, concorreu o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, que obteve 50 votos, registando-se ainda 18 votos brancos, numa votação em que participaram 228 dos 230 deputados.

Aguiar-Branco eleito com 160 votos

Aguiar-Branco só foi eleito à quarta tentativa depois de, ao final da manhã, PS e PSD terem anunciado um acordo que prevê que os sociais-democratas só presidirão ao parlamento nas primeiras duas sessões legislativas, até setembro de 2026, e os socialistas indicarão um candidato para o resto da legislatura. Os votos obtidos pelo antigo ministro da Defesa, 160, é ligeiramente superior à soma das bancadas do PSD, PS e CDS-PP (158).

Na primeira intervenção após a sua eleição, que só aconteceu à quarta tentativa, Aguiar-Branco começou por agradecer ao deputado comunista António Filipe pela “elevada competência e sentido de Estado e dignidade” com que dirigiu os trabalhos do parlamento até à sua eleição, o que mereceu uma longa ovação do plenário.

“Se alguma coisa o dia de ontem nos ensinou é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto”, assegurou. Aguiar-Branco anunciou que irá desafiar todos os grupos parlamentares “a repensar o regimento” concretamente no que à eleição da mesa e da Assembleia da República diz respeito para o impasse que aconteceu neste processo “não se volte a repetir” a “bem da democracia”.

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