Denunciante do Facebook fala na segunda-feira no Parlamento Europeu

A antiga funcionária do Facebook Frances Haugen, que denunciou a empresa por colocar os benefícios económicos à frente da segurança dos utilizadores e mesmo do sistema democrático, apresentará as suas revelações ao Parlamento Europeu (PE) na segunda-feira.

Denunciante do Facebook fala na segunda-feira no Parlamento Europeu

Denunciante do Facebook fala na segunda-feira no Parlamento Europeu

A antiga funcionária do Facebook Frances Haugen, que denunciou a empresa por colocar os benefícios económicos à frente da segurança dos utilizadores e mesmo do sistema democrático, apresentará as suas revelações ao Parlamento Europeu (PE) na segunda-feira.

A intervenção de Haugen coincide com a negociação de duas leis que estão a ser finalizadas em Bruxelas para limitar o poder de mercado das grandes empresas tecnológicas e exigir que estas tenham mais controlo sobre os conteúdos ilegais que aparecem nas suas plataformas.

“Estou particularmente interessado em saber se Frances Haugen tem sugestões específicas para o nosso trabalho sobre a lei dos serviços digitais, em relação à responsabilidade das plataformas”, disse à EFE a relatora desta legislação, a eurodeputada social-democrata Christel Schaldemose.

“O testemunho de Haugen irá provavelmente revelar o papel problemático que plataformas como o Facebook desempenham na sociedade moderna”, disse também à EFE Andreas Schwab, eurodeputado do Partido Popular Europeu, relator do segundo regulamento, a lei do mercado digital. A União Europeia, que perdeu a batalha contra Silicon Valley quando se tratou de promover o aparecimento de grandes empresas na Internet, aspira agora a liderar o seu controlo com leis que protejam melhor os utilizadores e promovam a livre concorrência num mundo digital onde o Facebook, Google e Amazon têm um papel indiscutível na vida quotidiana dos cidadãos.

A lei dos serviços digitais obrigará as plataformas a fornecer informações às autoridades sobre a forma como funcionam os algoritmos que regulam os conteúdos que cada utilizador vê, e estas terão de se submeter a auditorias independentes que analisarão, por exemplo, a forma como as empresas removem informações ilegais. “Precisamos de abrir a caixa negra que são os algoritmos e pedir às plataformas para rever o risco que qualquer algoritmo (…) implica para os utilizadores”, disse Schaldemose, que espera que a intervenção de Haugen “sublinhe a necessidade” de agir nesta área.

“O Facebook ganha dinheiro ao recolher dados de utilizadores e ao proliferar conteúdo político através de anúncios publicitários. (…) Quanto mais extremos, mais cliques recebem”, afirma Schwab. “O Facebook decide o que vemos e com que frequência vemos. Mas estas regras não devem ser decididas apenas por uma empresa privada”, continuou.

A intenção dos legisladores da UE é que as duas leis possam ser aprovadas no próximo ano para entrarem em vigor em 2023. Espera-se que os países da UE adotem a sua posição em 25 de novembro sobre a lei dos mercados digitais, a qual, em última análise, permite à Comissão Europeia quebrar as grandes empresas da Internet se estas quebrarem as regras da concorrência.

Esta posição terá então de ser negociada com o Parlamento Europeu, que ainda não tomou posição sobre nenhuma das duas leis, embora fontes europeias estimem que a Comissão do Mercado Interno o fará entre o final de novembro e o início de dezembro, antes da votação em plenário.

Grupos parlamentares ainda estão a negociar sobre questões como a proibição de publicidade personalizada – o principal negócio das plataformas – ou os critérios para determinar a que empresas se aplicarão as leis. Haugen falará amanhã no Parlamento Europeu depois de já ter falado no Congresso dos EUA e no Parlamento britânico.

 

 

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