Levantamento de restrições decidido hoje em Conselho de Ministros

Conselho de Ministros decide hoje possível levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro.

Levantamento de restrições decidido hoje em Conselho de Ministros

Levantamento de restrições decidido hoje em Conselho de Ministros

Conselho de Ministros decide hoje possível levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro.

O Conselho de Ministros reúne-se hoje para decidir o possível levantamento de restrições que vigoraram por causa da covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro, numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada. Este levantamento de restrições – previsto na fase três do plano do Governo – acontece num momento em que Portugal se aproxima de 85% da população vacinada, regista uma trajetória sólida de descida da taxa de incidência de infeções (atualmente em 137,4 casos por 100 mil habitantes) e em que a taxa de transmissão se encontra em 0,82.

“Há condições sanitárias para avançarmos com confiança para a nova fase prevista desde julho no plano do Governo, mas não queremos qualquer acusação de eleitoralismo”, declarou um membro do executivo na quinta-feira, depois de questionado sobre a razão de as medidas de alívio a aprovar em Conselho de Ministros não entrarem em vigor já às 00h00 de sábado, mas apenas em 1 de outubro. Assim, a ideia no executivo é falar-se em “momento de viragem”, ou “momento de confiança”, mas evitar-se a importação de “slogans” britânicos como “Dia da libertação”.

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O que muda com o levantamento de restrições

Tal como está previsto no plano do executivo, nesta fase três deixam de existir limites máximos para o número de pessoas em grupo no interior de restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas, bem como são levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares. Outra mudança quase certa passará pela reabertura de bares e discotecas, embora os clientes apenas possam entrar caso apresentem um certificado de vacinação ou um teste covid-19 com resultado negativo.

O Governo salientou também a importância de ser transmitida uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual em termos de adoção de comportamentos que evitem a propagação da covid-19. Nesse sentido, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou já que a máscara deve ser mantida em espaços fechados ou onde não seja possível preservar o distanciamento social aconselhável.

O uso de máscara

Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou que “a recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira”. De acordo com fonte do executivo, a questão de manter ou não a obrigatoriedade legal do uso da máscara em espaços fechados públicos é uma das que ainda se encontram em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“É uma questão a discutir se há manutenção da obrigatoriedade ou se há obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico”, disse. Na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, o Governo também vai dar o primeiro passo na “operação de limpeza” de normas, regulamentos e diplomas que foram aprovados com caráter excecional ao longo do último ano e meio de pandemia de covid-19.

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