O Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, vai reunir-se no próximo dia 28 de outubro para analisar a “situação económica e social em Portugal”, anunciou hoje a Presidência. “O Presidente da República reúne o Conselho de Estado no próximo dia 28 de outubro, pelas 15h00 horas, no Palácio de Belém, com o único ponto da ordem de trabalhos: Análise sobre a situação económica e social em Portugal”, lê-se numa nota divulgada no ‘site’ oficial da Presidência da República.

Quem estará presente no Conselho de Estado?

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República. Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Governo descarta descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares
O ministro das Finanças, Fernando Medina, descartou hoje uma descida do IVA do cabaz essencial de bens alimentares, justificando que não teria condições de assegurar que o benefício chegaria às famílias, tencionando também manter a abrangência da tarifa social. (… continue a ler aqui)

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