“Os dados que temos é que em cada cerca de 12 minutos, em Moçambique, casa-se uma rapariga com uma idade inferior a 18 anos”, declarou Santos Simione, secretário da CECAP, durante uma conferência de imprensa, em Maputo, em conjunto com a organização internacional Girls Not Brides (GNB), que terminou hoje uma visita ao país.

“A visita enquadra-se na perspetiva de Moçambique ser um dos países prioritários em que a GNB está a investir através da prestação de apoio financeiro e técnico na CECAP durante o período 2022-2025”, explicou a instituição moçambicana.

As duas instituições estão envolvidas na promoção do projeto para acabar com as uniões prematuras em Moçambique, problema que a presidente da coligação, Ferosa Zacarias, admite necessitar de dados atualizados sobre a realidade no país.

Esta realidade é também influenciada pelas crises humanitárias provocadas pelo conflito armado em Cabo Delgado, norte do país, ou pelas mudanças climáticas, afirmou.

“Em termos numéricos, nós, como coligação e como país, não temos. Os dados que temos remontam a 2015, antes da aprovação da Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras”, reconheceu.

Em outubro de 2019, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, aprovada em julho do mesmo ano pelo parlamento, eliminando uniões maritais envolvendo pessoas com menos de 18 anos e punindo com pena até 12 anos de cadeia o adulto que se casar com o menor.

Essa pena é igualmente extensível a adultos que participarem nos preparativos do noivado e a qualquer adulto que aceite viver numa união propiciada por outras pessoas, quando tenha conhecimento de que o parceiro tem menos de 18 anos, mas as sanções estão igualmente previstas para funcionários públicos, líderes religiosos e líderes tradicionais que celebrarem casamentos envolvendo menores.

Apesar deste enquadramento jurídico, o secretário daquela coligação moçambicana afirmou que o problema mantém a gravidade do passado: “A nossa compreensão no geral, com base no trabalho que estamos a fazer, é de que apesar de termos tido esta lei, o problema das uniões prematuras continua preocupante”.

A CECAP defendeu ainda a necessidade de criação de programas especializados para apoiar e proteger as raparigas e mulheres nas zonas de conflito.

“Nós temos que assegurar que todas as organizações internacionais que estão a trabalhar em emergência [em Cabo Delgado] apliquem a lei”, declarou Santos Simione.

Segundo as autoridades moçambicanas, o país continua a registar taxas elevadas de prevalência de uniões prematuras, com quase metade das raparigas a casarem-se antes de atingir os 18 anos.

PVJ // ANP

By Impala News / Lusa

Siga a Impala no Instagram