Brexit: Tribunal escocês considera ilegal suspensão do parlamento britânico

Tribunal escocês considera ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o parlamento do Reino Unido, mas não ordenou a revogação da suspensão.

Brexit: Tribunal escocês considera ilegal suspensão do parlamento britânico

Brexit: Tribunal escocês considera ilegal suspensão do parlamento britânico

Tribunal escocês considera ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o parlamento do Reino Unido, mas não ordenou a revogação da suspensão.

Tribunal escocês considera ilegal a decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de suspender o parlamento do Reino Unido, mas não ordenou a revogação da suspensão. Os juízes disseram que o Tribunal Supremo britânico deve tomar a decisão final. Um grupo de parlamentares está a contestar a decisão do Governo de suspender o parlamento por cinco semanas, até 14 de outubro, pouco mais de duas semanas antes da saída da Grã-Bretanha da União Europeia.

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Cerimónia da suspensão do Parlamento foi marcada por protestos

Vários deputados responderam “Não” e um pequeno grupo empunhou folhas de papel onde se lia “silenciado” quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de ‘Black Rod’, anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes. Muitos deputados da oposição gritaram “vergonha, vergonha” durante a saída dos membros do governo e dos deputados do partido Conservador, os quais não regressaram no final da cerimónia à Câmara dos Comuns, como é habitual.

O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o ‘Brexit’, a 31 de outubro. De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana. Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de setembro e início de outubro.

Suspensão do parlamento usada pelo governo para limitar o tempo de debate

Porém, a oposição considerou que a suspensão do parlamento foi usada pelo governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída. Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram num dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de outubro, após uma década em funções.

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