Estas posições foram transmitidas na parte final do debate parlamentar sobre o estado da União Europeia, que, pela parte do Governo, teve a presença do secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

A presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que Ursula von der Leyen, no seu recente discurso sobre o estado da União, manifestou apoio à política do Banco Central Europeu (BCE) de sucessivos aumentos das taxas de juro – uma linha de ação que constitui “um esbulho dos salários dos cidadãos”.

“Assim como também não houve qualquer referência da presidente da Comissão Europeia ao ofício enviado pelo Governo português sobre habitação. Revelou que não tem qualquer preocupação no sentido de responder à crise da habitação”, sustentou Paula Santos.

No mesmo sentido, a deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires classificou como “autocentrado” o discurso do estado da União proferido por Ursula von der Leyen, considerando que “ignorou os problemas sociais na Europa”, em particular o da habitação.

Em relação às taxas de juro, a deputada do Bloco de Esquerda também interpretou o posicionamento da líder do executivo de Bruxelas como “um aval conferido à política do BCE”.

Na resposta, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus alegou que a política de juros compete ao BCE e não à Comissão Europeia.

Em matéria de habitação, apresentou uma justificação para ausência de detalhe sobre o tema no discurso de Von der Leyen. Tiago Antunes defendeu então que o Governo português lançou a semente da discussão sobre um futuro debate europeu em torno do tema da habitação, e alegou que a legislatura europeia se encontra a terminar e que esta é uma matéria “estrutural e de longo prazo”.

Mesmo assim, o membro do Governo português lamentou que Ursula von der Leyen não tenha desenvolvido o tema da habitação e, sobretudo, que o seu discurso tenha sido omisso relativamente ao pilar europeu dos direitos sociais.

Antes, a vice-presidente da Assembleia da República e deputada socialista Edite Estrela, apesar de fazer um “balanço globalmente positivo” da ação das instituições europeias, considerou que o discurso de Von der Leyen ficou “aquém do expectável”

“Faltou-lhe a força, a determinação e coragem, com que mobilizou em 2020 os cidadãos europeus. Quando se avizinha mais um ciclo eleitoral, esperava-se mais audácia e ambição, porque há mais vida para além da guerra e necessidades urgentes por causa dela”, advogou.

“Teve as prioridades certas, mas gostaríamos de ter visto mais ambição nesse discurso, embora compreendemos que a fase em que nos encontramos dificulte o lançamento de novas iniciativas”, comentou pouco depois Tiago Antunes.

Além do pilar social, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus criticou não terem sido mencionados temas relativos à criação de um mecanismo permanente de resposta às crises e à necessidade de mais investimentos europeus em projetos de interesse comum.

Pela parte do PAN, Inês Sousa Real criticou a ausência de desenvolvimentos em matéria de biodiversidade na União Europeia, enquanto o deputado do Livre Rui Tavares advertiu que o Governo tem de estar ativo no debate sobre as condições para a concretização de um novo alargamento.

“Portugal não pode esperar que alguém vete por si. E isso seria uma injustiça para os ucranianos que estão a dar a vida pela sua independência, democracia e liberdade”, avisou, com Tiago Antunes a contrapor que Portugal está na linha da frente desse debate.

“E entendemos que a União Europeia tem de fazer o seu trabalho de casa”, acrescentou, numa alusão a esta questão do alargamento da União Europeia.

 

PMF/TA // JPS

Lusa/Fim

 

By Impala News / Lusa

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