António Costa espera aprovação dos planos de recuperação até abril

O Primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril.

António Costa espera aprovação dos planos de recuperação até abril

António Costa espera aprovação dos planos de recuperação até abril

O Primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril, exortando os Estados-membros “a acelerarem” o processo de ratificação.

“Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais”, disse António Costa, falando em conferência de imprensa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o chefe de Governo assumiu o “objetivo de, até ao final de abril, ter os primeiros planos nacionais aprovados”, para os países poderem começar a aceder às verbas da recuperação pós-crise da covid-19.

António Costa disse, para isso, ser “fundamental que os Estados-membros acelerem o processo da ratificação de aumento dos recursos próprios para que a Comissão possa ir rapidamente ao mercado e possa começar a financiar os planos nacionais”.

“Além do financiamento antecipado de 30%, que será possível a partir da publicação do regulamento na próxima semana, creio que os primeiros Estados-membros que consigam concluir as negociações com a Comissão, poderão começar a ter esse financiamento antes do final do verão, diria mesmo no princípio do verão”, adiantou.

António Costa, em representação do Conselho da UE, assinou esta manhã em Bruxelas o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu, o principal pilar do pacote de recuperação da UE para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de covid-19.

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