Parlamento aprova renovação do estado de emergência

O Conselho de Ministros deve reunir-se ao final da tarde desta quinta-feira.

Parlamento aprova renovação do estado de emergência

Foi votado e aprovado no Parlamento, esta quinta-feira, o projeto de decreto de renovação do estado de emergência. O decreto irá produzir efeito entre os dias 24 de dezembro e 7 de janeiro e será válido para todo o território nacional. A renovação já estava garantida pelos votos favoráveis já anunciados pelo PS e pelo PSD. A deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira votou contra.

O diploma é semelhante ao que está em vigor atualmente, mas acescente uma norma para realçar que a violação das normais do estado de emergência representa crime de desobediência.

O Conselho de Ministros deve reunir-se ao final da tarde desta quinta-feira para começar a definir as medidas que vão vigorar no Natal e no Ano Novo.

 

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