Crise institucional na Polónia após mandado de detenção de um ex-ministro

A Polónia mergulhou numa crise institucional após dois deputados do partido ultraconservador Lei e Justiça (PiS), incluindo o ex-ministro do Interior Marius Kaminski, desafiarem um mandado de detenção ao refugiarem-se na residência oficial do Presidente.

Crise institucional na Polónia após mandado de detenção de um ex-ministro

A polícia polaca recebeu hoje ordens para deter os dois deputados, depois de um tribunal de Varsóvia ter negado os pedidos de suspensão dos processos judiciais que enfrentavam, para que pudessem manter a imunidade parlamentar e os seus assentos.

Marius Kaminski, condenado por abuso de poder durante o período em que chefiou a Agência Polaca Anticorrupção, foi perdoado pelo Presidente Andrzej Duda — apoiante do PiS — em 2015, logo após o partido ter assumido o poder.

No entanto, o Supremo Tribunal decidiu, no ano passado, que a sentença deveria ser revista e o ex-ministro foi novamente condenado e proibido de exercer cargos políticos durante cinco anos.

Marius Kaminski recusou-se a cumprir a decisão e anunciou a intenção de assistir às sessões parlamentares e até de “exercer desde a prisão, se necessário,” o direito de participar nas votações.

A situação levou o presidente do Parlamento a desativar o seu cartão de deputado, para que não pudesse aceder ao edifício.

Após a polícia confirmar a existência de um mandado de detenção, o antigo governante acusou os agentes de entrarem em sua casa e “perturbarem a sua família”, dirigindo-se depois ao palácio presidencial, acompanhado do outro deputado na mesma situação, Maciej Wasik, ex-vice-ministro do Interior, de onde publicou várias fotografias nas redes sociais com Andrzej Duda e a mensagem “Não estou escondido, estou aqui com o Presidente”.

O primeiro-ministro, Donald Tusk, apelou entretanto ao chefe de Estado para que entregue o ex-ministro à polícia e ponha fim a “uma situação extraordinária”.

Pediu ainda que não “sabotasse a Justiça”, sublinhando que “o crime de proteção de um criminoso pode ser punido com cinco anos de prisão”.

“Senhor Presidente, apelo-lhe: para o bem do Estado polaco, deve parar este espetáculo, que está a levar-nos a uma situação muito perigosa”, disse o primeiro-ministro aos jornalistas em Varsóvia.

Donald Tusk alertou o Presidente e “outros dirigentes” do partido do anterior governo que “serão totalmente responsáveis ??por isso: por sabotarem a Constituição, sabotarem dispositivos legais, ignorarem decisões judiciais e abusarem de poder”, acrescentando que irá ocupar-se pessoalmente de resolver a situação.

As sessões parlamentares foram, entretanto, suspensas até à próxima semana por decisão do presidente do Parlamento, de forma a evitar o “caos” que, segundo ele, seria causado pela prisão pública do antigo ministro do Interior nas instalações do Congresso.

 

MCA // RBF

By Impala News / Lusa

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