A leitura do acórdão do processo em que estão acusados de homicídio qualificado o pai e madrasta de Valentina, morta em Peniche, foi feita hoje no auditório da Batalha.

Sandro Bernardo condenado a 25 anos por homicídio e profanação de cadáver, a pena máxima. Márcia, por sua vez, condenada a 18 anos e 9 meses de prisão.

“Sandro agiu por ação e Márcia por omissão”, disse o juiz-presidente.

Sandro Bernardo foi condenado a 22 anos pelo homicídio qualificado, 18 meses de prisão pela profanação de cadáver, 9 meses de prisão pelo abuso e simulação de perigo e três anos pelo crime de violência doméstica.

Por se tratar de um julgamento mediático e no contexto de pandemia, o Tribunal de Leiria ordenou que a leitura do acórdão decorresse no auditório da Batalha, onde já se tinha realizado a sessão de alegações finais, de modo a garantir lugar para todos os jornalistas, com o afastamento devido.

A decisão final do coletivo de juízes já tinha estado agendada para o dia 14, data em que foi ouvido o perito que realizou a autópsia à criança de nove anos.

Durante as alegações finais, o Ministério Público (MP) de Leiria pediu 25 anos de prisão para o pai e para a madrasta de Valentina, que morreu em 2020, em Peniche, alegadamente vítima da violência.

O MP, que acusou o pai e a madrasta de Valentina dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, em coautoria, garantiu que os “arguidos a mataram”.

Valentina agonizou no sofá até morrer

Segundo o relatório da autópsia citado pelo MP, a morte de Valentina “foi devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea”.

De acordo com a acusação, no dia 1 de maio, Sandro Bernardo, de 33 anos, natural de Caldas das Rainha, confrontou a filha, Valentina, com a “circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que a mesma tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola”.

Na presença da companheira, de 39 anos e natural de Peniche, ameaçou Valentina com uma colher de pau, que depois terá usado para lhe bater.

Já inanimada, Valentina permaneceu deitada no sofá, sem que os arguidos pedissem socorro, sendo que o filho mais velho da arguida apercebeu-se da situação, mas foi mandado para o quarto.

No mesmo, o casal saiu de casa e foi à lavandaria, deixando a menor “inanimada e a agonizar” no sofá, e, “por volta do meio da tarde”, constatou que a criança tinha morrido, “formulando então o propósito de esconder o cadáver da mesma e de encobrir os seus atos”.

O casal escondeu o corpo da Valentina numa zona florestal, na serra d’El Rei (concelho de Peniche), e combinou, no dia seguinte, alertar as autoridades para o “falso desaparecimento” da criança.

Para o MP, pai e madrasta deixaram Valentina “a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma”, não havendo dúvidas de que a madrasta colaborou na atuação do pai sem promover o socorro à menor ou impedindo as agressões.

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