Taxa instituída para recolha do lixo em Luanda insuficiente para suportar custo

O pagamento da denominada taxa de lixo permanece em níveis insatisfatórios, em Luanda, ainda insuficientes para garantir os custos com as empresas responsáveis pela limpeza e recolha de resíduos sólidos da capital angolana.

Taxa instituída para recolha do lixo em Luanda insuficiente para suportar custo

Taxa instituída para recolha do lixo em Luanda insuficiente para suportar custo

O pagamento da denominada taxa de lixo permanece em níveis insatisfatórios, em Luanda, ainda insuficientes para garantir os custos com as empresas responsáveis pela limpeza e recolha de resíduos sólidos da capital angolana.

O pagamento da denominada taxa de lixo permanece em níveis insatisfatórios, em Luanda, ainda insuficientes para garantir os custos com as empresas responsáveis pela limpeza e recolha de resíduos sólidos da capital angolana.

O assunto foi hoje tema de análise numa reunião orientada pelo governador da província de Luanda, Higino Carneiro, para o balanço após cinco meses de cobrança desta taxa.

Em declarações à imprensa, o porta-voz do encontro, Francisco Sebastião José, recordou que a cobrança da taxa está a ser feita através da fatura da energia elétrica, para os munícipes, e dos órgãos do governo provincial, para as empresas e condomínios.Contudo, acrescentou, ainda estão a ser afinados os mecanismos de cobrança da taxa de lixo e saneamento, instituída para aliviar os encargos no Orçamento Geral do Estado com esta tarefa.

“Hoje podemos dizer que ainda não é grande esta contribuição dos populares para a recolha de lixo, por via da taxa”, disse o responsável.

Francisco Sebastião José salientou que existem ainda municípios da capital onde não estão a ser feitas cobranças, por falta de acesso aos serviços da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE).

“Enquanto a ENDE for alargando a sua base de abastecimento de energia elétrica a nossa base de cobrança também estará alargada”, explicou.

Acrescentou que “nem todos os munícipes ainda pagam, somente aqueles que consomem energia”, lembrando que “Luanda cresceu exponencialmente e muitos dos seus moradores ainda não são clientes da ENDE”, tendo em conta os cerca de 6,9 milhões de habitantes da província, que a nível nacional está a estrear este modelo de financiamento da recolha de lixo.

O porta-voz da reunião de hoje referiu que vão ser intensificados os apelos aos cidadãos para que paguem as taxas, bem como às empresas, “para perceberem os motivos da cobrança e aderirem ao pagamento”.

“É preciso que as grandes empresas paguem, porque o maior valor em termos nominais incide exatamente nas grandes empresas”, disse, salientando que de uma forma geral os que recebem as faturas estão a proceder ao seu pagamento.

O responsável avançou que existem dificuldades de se fazer chegar as faturas a algumas empresas, cujos endereços “nem sequer estão bem referenciados” na base de dados “que eles próprios forneceram”.

“O Governo Provincial de Luanda continua a trabalhar até nisso, a afinar para que daqui a algum tempo possamos dizer que o valor que vem das cobranças já é algo que pode ser considerado como ponto de alívio para o Orçamento Geral do estado”, disse.

A taxa dos serviços de limpeza e saneamento de Luanda começou a ser cobrada em fevereiro deste ano aos agregados familiares, através da fatura de eletricidade, no valor que varia entre os 1.500 kwanzas (7,8 euros) para as zonas suburbanas e 2.500 kwanzas (13,1 euros) para as zonas urbanas.

A cobrança às empresas começou antes, variando o valor entre 12.500 kwanzas (65,7 euros) para as microempresas, 18.500 kwanzas (97,3 euros) para as pequenas empresas, institutos e estabelecimentos públicos, 40.250 kwanzas (211,7 euros) para as médias empresas e 164.000 kwanzas (862,8 euros) para as grandes empresas.

O valor mensal da taxa é cobrado aos agregados familiares de acordo com a área de residência.

 

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