Em causa está o projeto de lei aprovado no dia 15 no parlamento e que define as medidas a adotar pelas escolas para garantir o direito de crianças e jovens à autodeterminação da identidade de género e a proteção das suas características sexuais.

Em declarações à Lusa, o presidente da AMPLOS, António Vale, revelou que a associação foi recebida esta semana na Presidência da República, onde teve a oportunidade de falar sobre o assunto.

“Nem todos os diretores escolares respeitam a lei que está em vigor desde 2018 e recusam-se, por exemplo, a reconhecer a mudança de nome dos alunos”, alertou António Vale.

O novo diploma prevê que as escolas devem definir “canais de comunicação e deteção”, identificando um responsável ou responsáveis “a quem pode ser comunicada a situação de crianças e jovens que manifestem uma identidade ou expressão de género que não corresponde ao sexo atribuído à nascença”.

A escola deve ainda, em articulação com os pais, encarregados de educação ou representantes legais, promover a avaliação da situação, assegurar o apoio e acompanhamento e identificar necessidades organizativas e formas possíveis de atuação.

O diploma, que chegou a ser apelidado pelo Chega de “diploma da retrete”, pretende também garantir que todos os alunos têm acesso às casas de banho, ponto que tem gerado polémica, com críticas da Associação de Famílias Numerosas e de associações representativas dos pais e diretores escolares, entre outros.

Em resposta às críticas, o presidente da AMPLOS e a psicóloga da associação que acompanha e apoia várias famílias, Ana Silva, recordam histórias de crianças e jovens trans e intersexo que são agredidas verbalmente ou fisicamente quando tentam usar as casas de banho ou os balneários.

A Lusa falou com famílias que revelaram que os seus filhos passam todo o dia sem ir à casa de banho e que a solução encontrada por algumas destas crianças é “não ingerir líquidos”.

“As escolas têm de ser lugares seguros e de formação de cidadãos. Atos de intolerância são agressões que só servem para afastar as crianças e jovens das escolas”, alertou o presidente da AMPLOS.

A psicóloga da associação acrescenta que o absentismo e abandono escolar é maior entre estas crianças: “A vida nas escolas é tão difícil que assim que podem saem de lá”, alertou Ana Silva, explicando que saindo da escola precocemente, acabam por comprometer todo o seu percurso escolar e futura vida profissional.

Famílias e associação pedem por isso a promulgação do diploma, sublinhando que irá apenas garantir “direitos humanos” e que, nas escolas, as vítimas continuam a ser esta minoria.

 

SIM (ARL) // FPA

By Impala News / Lusa

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