As aulas começam na próxima semana e, ela primeira vez, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano têm manuais escolares gratuitos, através de um projeto lançado pelo atual Governo que foi sendo alargado gradualmente. No entanto, muitos pais têm criticado os livros usados. Em agosto, já estavam colocados 24 mil professores que ajudam a fazer funcionar a gigantesca máquina que é o ensino público: na próxima semana, cinco mil escolas de todo o país – são 812 agrupamentos – abrem as portas para receber cerca de um milhão e cem mil estudantes.

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Manuais envoltos em polémica

A medida começou pelos alunos do 1.º ciclo e esteve sempre envolta em polémica devido, especialmente, ao processo de reutilização dos manuais: se o Tribunal de Contas alertou para a eventual inviabilidade do projeto por causa da baixa taxa de reutilização, muitos pais têm criticado o facto de receberem livros usados. Outra das medidas levadas a cabo pela equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a redução – também gradual – do número de alunos por turma. No 10.º ano, por exemplo, as turmas terão agora um limite máximo de 28 alunos.

 Flexibilidade e autonomia curricular

Nas escolas aumentou a liberdade para ensinar de forma diferente. Este ano avançam novos projetos educativos com mudanças nos currículos que podem ir desde novas disciplinas à fusão das existentes. A flexibilidade e autonomia curricular são também outras bandeiras do Ministério que este ano deu mais liberdade às direções escolares com o objetivo de combater o insucesso e abandono escolar.

Outra das apostas do atual executivo foi o desporto escolar. Ao longo do mandato os créditos horários para as escolas promoverem a atividade física foi aumentando: desde o início da legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais. O desporto escolar conta atualmente com 71 centros de formação desportiva em sete modalidades. Entre as modalidades náuticas, há 34 centros de formação de canoagem, 20 de vela, 16 de surf e 12 de remo. Há ainda sete centros de formação de atletismo, seis de golfe e dois de natação.

Protesto para o Dia Mundial do Professor, a 5 de outubro

Mas a Educação – e o Governo – também tem problemas por resolver: a classe docente está a envelhecer e os sindicatos acusam o Governo de não lhes dar o que é de direito. Os professores vão continuar este ano a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado, tendo agendado para a véspera das eleições uma manifestação nacional. Apenas um mês separa o início das aulas das eleições legislativas, mas está agendada desde o passado ano letivo um protesto para o Dia Mundial do Professor, 5 de outubro, que este ano coincide com o dia de reflexão, véspera de legislativas.

 

Nem a colocação de funcionários das escolas parece preocupar os diretores: Filinto Lima acredita que os concursos que ainda decorrem ficam resolvidos até ao final de setembro e os funcionários chegam aos estabelecimentos escolares até ao fim do mês.

A falta de funcionários nas escolas foi um problema que se foi sentindo ao longo dos quatro anos, tendo levado ao encerramento temporário de alguns estabelecimentos de ensino por falta de condições. No passado ano letivo o Ministério anunciou a abertura de concursos para dar resposta às necessidades sentidas nas escolas, mas em muitos locais as aulas vão começar sem o processo estar concluído, ou seja, sem os assistentes necessários.

 

O ano letivo arranca entre 10 e 13 de setembro e termina a 19 de junho para o pré-escolar e 1.º ciclo, a 04 de junho para os anos com exames e provas finais de avaliação e a 09 de junho para os restantes anos de escolaridade.

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