Ao contrário dos últimos anos, em que as matrículas para o ano letivo seguinte eram automáticas – exceto se houvesse mudança de escola –, todos alunos que estudam em escolas públicas terão de ser matriculados obrigatoriamente online. A decisão do Ministério da Educação aplica-se a todos os anos letivos e a intenção é, por causa da pandemia da covid-19, evitar corridas às secretarias escolares. Assim, garante o Ministério, haverá «mais segurança e celeridade no processo de submissão de matrícula, evitando a redundância de entrega de informação». O pedido de transferência de escola também estará disponível, mas só após o início do ano letivo.

Medida alvo de receios e críticas dos pais

As renovações das matrículas estão disponíveis a partir desta sexta-feira, 26 de junho, num portal criado pelo ministério do 2.º ao 12.º anos. Jorge Ascenção, da Confederação das Associações de Pais, alerta para «a necessidade de as escolas se organizarem para prestar ajuda a quem não consiga aceder» ao Portal das Matrículas. A Confederação Independente de Pais e Encarregados de Educação critica a medida, que representa «acréscimo de constrangimentos num ano atípico». «Seria melhor não alterar os procedimentos este ano», defende Rui Martins.

Como aceder ao Portal das Matrículas

Para aceder ao portal para matricular os alunos, a senha é a mesma da do portal das Finanças. O encarregado de Educação tem de usar a sua senha e não a do aluno. Em alternativa, pode ser usado o cartão de cidadão ou a chave móvel digital. Depois de entrar no portal, clica-se em matrículas e preenchem-se os passos indicados. Existe manual de utilizador para ajudar os encarregados de educação a preencherem o formulário digital de matrícula.

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