Governo vai integrar nos quadros 2.995 profissionais de saúde

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite integrar nos quadros cerca de três mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

Governo vai integrar nos quadros 2.995 profissionais de saúde

Governo vai integrar nos quadros 2.995 profissionais de saúde

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite integrar nos quadros cerca de três mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite integrar nos quadros cerca de três mil profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

Em comunicado, o Governo explica que a conversão do vínculo laboral de 2.995 trabalhadores, concretamente enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e operacionais se destina a “colmatar as necessidades de prestação direta de cuidados e de prestação de serviços de suporte”.

Dos 2.995 profissionais que terão o seu vínculo laboral melhorado, estão 912 enfermeiros, 1.320 assistentes operacionais, 480 assistentes técnicos, 220 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica e ainda 63 outros profissionais da área da saúde.

Segundo a ministra da Saúde, Marta Temido, que explicou a medida em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a conversão destes contratos a termo, ao abrigo do regime excecional em contratos sem termo, confere aos profissionais da área da saúde “estabilidade profissional”.

Quanto ao aumento do número de médicos para o SNS, a ministra afirmou que este diploma não os abrange, ficando a sua contratação dependente dos concursos de recrutamento.

Estes concursos irão abranger 911 postos de trabalho para médicos hospitalares, 39 médicos de saúde pública, que se irão juntar aos atuais 363, e 435 especialistas em medicina geral e familiar.

“Esta medida (…) permite fixar no SNS profissionais de saúde através da conversão de contratos a termo resolutivo celebrados ao abrigo do regime excecional de contratação, aprovado no âmbito da pandemia covid-19”, refere o comunicado.

As entidades do SNS podem reforçar o mapa de pessoal, depois de fundamentarem a necessidade permanente da contratação dos trabalhadores.

Questionada sobre a retoma da atividade assistencial, que sofreu significativos atrasos devido à covid-19, a ministra limitou-se a dizer que “é conhecido o esforço do SNS”.

 

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